Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 , NO DIA 17/10/2016, DEFERI A EMANUELLE RODRIGUES OLIVEIRA MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA, REQUERIDAS POR SUA GENITORA PATRICIA L UZ OLIVEIRA, DIANTE DOS FORTES INDICIOS DE QUE SEU PAI HEBER ROD R IGUES ALVES HAVIA PRATICADO CONSIGO ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS D A CONJUNCAO CARNAL VEJO, AINDA, QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADO R ES DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA REGUARDAR A

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 88 ACUSADOS: ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS, DOMINGOS LIMA FILHO , WILLIAN GIL FERREIRA, WERLEY ALMEIDA DA SILVA E FIDEL MARCIANO DE LIMA AOS OITO (08) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL D E GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOU TORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS N. 2015.0278.8629 DESPACHO CONSIDERANDO QUE EM DECISAO ACOS TADA AOS AUTOS PRINCIPAIS (201502640788) SUBSTITUI A PRISAO PREVE NTIVA DE FIDEL MARCIANO DE LIMA POR LIBERDADE PROVISORIA, JULGO P REJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDIN

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0283.51 08 ACUSADO: VINICIUS NATANAEL CANDIDO DE ARAUJO AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (201 9), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUS AO, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDI

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 "INTIME-SE O ADVOGADO DR.DELCIO GOMES DE ALMEIDA OAB/DF N°16841, PARA ACOMPANHAR A CARTA PRECATÓRIA, CASO QUEIRA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 264078-31.2015.8.09.0175 1048 ACAO PENAL ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARC

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 GENCIAS IMPRESCINDIVEIS A FORMACAO DA OPINIO DELICTI, SEM A QUAL NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA ACAO PENAL: ART. 16. O MINISTERIO PUBLICO NAO PODERA REQUERER A DEVOLUCAO DO INQUERITO A AUTORIDAD E POLICIAL, SENAO PARA NOVAS DILIGENCIAS, IMPRESCINDIVEIS AO OFER ECIMENTO DA DENUNCIA. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE AS PROVAS COL HIDAS NA FASE INQUISITORIAL NAO FORNECEM EL

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 OS LIMITES DO TIPO PENAL EM REFERENCIA2. DE OUTRA BANDA, DA ANALI SE DOS AUTOS, VEJO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PA RA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL E, POR ISSO, NAO SERVIRA PARA ALTERAR A PENA-BASE. ASSIM, ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A CIMA ANALISADAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PEN A-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL (CONSEQUENCIA

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 GENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONST ITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENT O PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUB LICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO RENUNCIOU AO PRAZO RECURSAL, ENQUANTO A DEF ESA TECNICA MANIFESTOU O INTERESSE DE RECORR

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: GILCIMAR JOSE RODRIGUES DA SILVA Requerido: MT CONSTRUCOES LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que a contestação, ID n. 12158739, é tempestiva. Certifico, ainda, que está devidamente cadastrado no sistema a advogada dos réus. Há pedido de reconvenção. A parte, no entanto, não recolheu as custas referente à reconvenção. Nos termos da portaria deste juízo

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.03.1.003954-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRENO GONCALVES DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF058609