Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2006 a própria sociedade livre está em recesso por conta da fase vermelha do Plano São Paulo, quanto mais em ambiente onde o risco de contaminação é matéria de segurança pública. Acerca do mesmo assunto o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, no HC 570.440, indeferiu o habeas corpus coletivo no q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2035 pedia a concessão de prisão domiciliar para todos os presos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que fossem integrantes do grupo de risco da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em sua decisão que seguiu a linha de entendimento adotada pelo STJ em processos como os Habeas Corpus567.779, 571.