Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1586 de sentença - Protesto Indevido de Título ajuizada por Letícia Lopez em face de Gafisa Sa e outro. A exequente e a coexecutada Gafisa transigiram, o acordo foi homologado (fls. 34) e a credora comunicou o integral cumprimento da avença (fls. 145). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito com relação à coex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2247 Tendo em conta que o executado mudou de endereço sem comunicação do juízo, consoante se extrai da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 305, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 274, do CPC, considero válida as intimações do executado encaminhadas para o endereço constante dos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 27 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. O termo inicial para contagem do prazo será a data prevista no artigo 231 do CPC, considerando o modo como foi feita a citação, nos termos do artigo 335 do CPC. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1069 que o silêncio implicará anuência ao valor depositado e extinção pelo pagamento. Nada mais. - ADV: ODILON DE MOURA SAAD (OAB 101029/SP), ADRIANA MARIA CHAGAS SAAD (OAB 101100/SP), ALFREDO MIMESSI JUNIOR (OAB 14774/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP) Processo 0017635-53.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2232 expeça-se mandado ao Diretor do IMESC para que atenda à determinação judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de crime de desobediência. Encaminhe-se juntamente com o mandado cópia dos 3 ofícios não atendidos. Comprovado o reembolso, fica deferido o levantamento do valor em favor da ré. - ADV: LEANDRO DE MELO MART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 675 Processo 1052796-10.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - The Fifties Comercio de Alimentos Ltda - Fls. 87: tendo em vista a renúncia apresentada pelos advogados que atuavam em nome da autora neste autos, antes de apreciar a inicial, determino seja intimada a representante legal da pessoa jur�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 92 Creditórios deverá comprovar, em sessenta dias, o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$4.161,65, por meio de Guia DARE-SP, código 230-6. Escoado o prazo, haverá inscrição na dívida ativa (art. 4 da Lei 11608/03 e art. 1098 CPC). Fim do ato. - ADV: JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2513 comprobatório, todavia, não veio aos autos, cabendo à FESP, por conseguinte, demonstrar a adequada imputação à dívida dos valores recolhidos no PEP rompido, apresentando o respectivo extrato do SDA. Não se cogita, por fim, de nulidade alguma a inquinar o título. A Certidão de Dívida Ativa que ampara a execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 221 pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da lei 8.245/91), ficando advertido de que se não contestada a ação no prazo legal, no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações do autor. Esta decisão valerá também, por cópia digitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 214 da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência;” No mais, a ré não trouxe qualquer argumento capaz de modificar, impedir ou extinguir o direi