623 resultados encontrados para filgueira de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 403 concessão de prazo para razões finais. Em seguida, por força dos princípios da celeridade, efetividade e da Caso as partes manifestem interesse em conciliar, inclua-se o feito entrega da prestação jurisdicional, faz-se oportuno iniciar a fase na pauta de audiências, que será realizada por meio virtual, executória que deve seguir o procedimento determinado nos
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 740 147 JUNDIAÍ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PADRÃO 8-A, DA ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO, TABELA I, DO SQC – III, DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA COMARCA DE JUNDIAÍ. CLASSIFICAÇÃO FINAL O Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito e Presidente da
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ltda. Ao agravado para apresentar a contraminuta ao recurso que lhe cabe. 432 tais bens. Notificação Processo Nº RTOrd-0156900-71.2005.5.01.0005 Processo Nº RTOrd-01569/2005-005-01-00.1 Notificação Processo Nº RTOrd-0137900-90.2002.5.01.0005 Processo Nº RTOrd-01379/2002-005-01-00.1 Autor Advogado Réu Réu Réu MARLON ANDRADE DE OLIVEIRA Jose de Souza Mendonca(OAB:
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 proferida nos autos. 9015 sociais, ainda que inautêntico, o documento serve como elemento 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ de convicção (e isto o art. 830, da CLT, não veda e, nem o poderia, sob pena de malferir o princípio do livre convencimento PROCESSO Nº 0012113-80.2019.5.15.0097 motivado). RECLAMANTE: RICARDO FILGUEIRA DE LIMA Servindo como elemento de convic
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 619 precisão possível, endereço no qual possa ser encontrada, conforme dispõe o art. 77, V do CPC/2015, restando configurado, assim, o abandono da causa e negligência da parte. Dessa forma, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que a requerente abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 619 precisão possível, endereço no qual possa ser encontrada, conforme dispõe o art. 77, V do CPC/2015, restando configurado, assim, o abandono da causa e negligência da parte. Dessa forma, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que a requerente abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias
TJDFT 24/09/2018 - Pág. 1106 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FILGUEIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão do processo até 11/02/2019, devendo o processo aguardar no arquivo provisório. Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias (a contar do término da suspensão), sob pena de extinção. Enquanto estiver no arquivo prov
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1738 401 de Processo Penal, hei por bem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado no caso destes autos e declarar, de ofício, extinta a punibilidade do delito em relação ao acusado ANDRÉ GOMES FELIPE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA ELIZABETE JORGE LANDIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAQUEL MELO R
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 288 prisão domiciliar ao apenado mediante Monitoramento Eletrônico em substituição ao recolhimento no IPPOO II, tendo em vista problemas estruturais no galpão de recolhimento dos apenados aos finais de semana e feriados, que se encontra em trabalho Externo. Após a decisão, o Diretor do IPPOO II informa que o problema era pontual e que já fora sanando. Determinada a realiza
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 411 - Multas dos arts. 467 e 477, § 8°, da CLT; presente caso, de modo que o reclamante fica isento do pagamento - 2,5 horas extras por dia efetivo de trabalho, no período dos honorários sucumbenciais. compreendido entre marco de 2019 e o fim do contrato, com Liquidação por cálculo, devendo ser aplicado o IPCA-e até a data adicional de 50% e reflexos sobre aviso