Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SPPATRIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. - ME ADV/PROC: SP271632 - ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP VARA : 12 PROCESSO : 0020369-04.2015.403.6100 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: S.E.R GLASS VIDROS BLINDADOS LTDA ADV/PROC: SP138047 - MARCIO MELLO CASADO E OUTRO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0020379-48.2015.403.6100 PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 128 judicante pautar-se para fixar o valor do dia-multa. Não o fazendo, impõe-se reduzi-la para o mínimo legal. Precedentes do STJ. 4. Explicitada, motivadamente, a escolha do regime fechado para início de cumprimento da pena, a despeito de fixada a reprimenda, matematicamente falando, em quantum condizente com regime mais brando, nada impede ao Tribunal confirmar o regime mai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE TUTELA ANTECIPADA, a fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário da referida inscrição, até o limite do valor depositado, devendo a ré abster-se de inscrever a autora nos órgãos de proteção ao crédito e negar o fornecimento de Certidão Conjunta Positiva de Débitos, com Efeitos de Negativa (CPD/EN), se apenas em razão dos débitos garantidos estiver sendo negada.Determino, ainda:1- Manifeste-se a União sobre o preenchimento da guia de depósito de fl. 2003, quanto à

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 1024 - dias efetivamente trabalhados; Concede-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Demais - salário mínimo; pleitos restam indeferidos. A liquidação será processada por - integração pela média física das horas. simples cálculos. - divisor 120. Procederá a reclamada o recolhimento do imposto de renda (arts. São consideradas como extras as h

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE TUTELA ANTECIPADA, a fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário da referida inscrição, até o limite do valor depositado, devendo a ré abster-se de inscrever a autora nos órgãos de proteção ao crédito e negar o fornecimento de Certidão Conjunta Positiva de Débitos, com Efeitos de Negativa (CPD/EN), se apenas em razão dos débitos garantidos estiver sendo negada.Determino, ainda:1- Manifeste-se a União sobre o preenchimento da guia de depósito de fl. 2003, quanto à

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 448 - Diante da certidão ora anexada, determino: EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS DE SOLTURA, em favor dos réus condenados na sentença de páginas 719/730.Expediente e comunicações necessárias.Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO DIRETOR(A) DE SECRETARIA VIRGINIA MACIEL PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Réu Jadir Nascimento Luciano(OAB: RJ60363D) PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA Jose Aurelio Borges de Moraes(OAB: RJ63531D) FUNARTE FUNDACAO NACIONAL DA ARTE ATUAL IBAC CELSO CARLOS PEREIRA Processo: 0137900-25.2001.5.01.0038 - RTSum Aut: MARCELO PEREIRA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0700428-73.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF50961 - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. R: LUIZ ANTONIO FILGUEIRA DE LIMA. Adv(s).: DF35621 - RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução d

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TANIA MARIA FERREIRA JORGE PEREIRA Processo: 0140000-06.2008.5.01.0038 - RTOrd Aut: Gilmar Bravim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA Destinatário(s): Aut Gilmar Bravim Tomar ciência de que infr

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10810 de valores nas instituições financeiras, indiquem conta bancária Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 736c9e5 para a devida transferência direta de valores por meio dos sistemas proferida nos autos. SIF e SISCONDJ, em cinco dias. DECISÃO Intime-se a reclamada VIA VAREJO S/A, na pessoa de seu Vistos, etc. patrono, para que efetue o pagament