Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 GFIP (código 650) e Protocolo de Envio de Arquivos Conectividade 195 RECLAMADO ADVOGADO GERALDO FILGUEIRAS DE LIMA MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) Social, bem como das custas processuais em guias GRU, sob pena de multa de R$100,00 por dia de atraso, até o limite de R$1.000,00, a ser revertida em favor de entidade beneficente, sem prejuízo do Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 16 Apresentadas as notas, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos honorários periciais, conforme consignado na ANA CELIA DE ALMEIDA SOARES sentença de mérito acima mencionada ("Logo, condeno a União a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho pagar os honorários dos Peritos Heinz Holand Jakobi. e Francisco Lúcio de Carvalho, fixados em R$ 1.000

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO ZILMA COSTA PINHEIRO ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA(OAB: 7332/RO) CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO(OAB: 5063/RO) RÉU ADVOGADO 12 comprovantes de recolhimento das custas e do depósito recursal (id 72fced6 - devido preparo) e que seu recurso ordinário (id d33ef61) preenche os demais pressupostos de admissibilidade, pois fora i

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 RÉU 34 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO VAZ DE SA DESPACHO/OFÍCIO REQUISITÓRIO Vistos etc. Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias, acautelar sua PODER JUDICIÁRIO CTPS na Secretaria da Vara. JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentada a carteira de trabalho, cumpra-se a determinação

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - ASSOCIACAO DE P E ASSISTENCIA A M E A I DE VERTENTES - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) - GILCELINO TOMAZ MARTINS DE CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE Processo Nº RO-0001138-53.2017.5.06.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE CARLOS FE

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 14 A Secretaria deve observar que o ente público é isento das custas processuais (CLT, art. 790-A, inc. I). PODER JUDICIÁRIO Sem incidentes processuais, expeça-se o competente ofício JUSTIÇA DO TRABALHO precatório para requisição e posterior pagamento do crédito do DESPACHO obreiro exequente e recolhimento dos encargos previdenciários dele Vistos etc. decorrentes

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 371 tempestividade, conforme se pode ver dos documentos Ids dbd9310 Publicada a decisão agravada no DEJT em 27/11/2018 (terça-feira) e 2ba48e9. e apresentadas as razões deste apelo em 29/11/2018 (quinta-feira), A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver e8dd9ab). dos documentos I

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1934 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000561-56.2021.5.14.0007 1 RELATÓRIO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por GERALDO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA FILGUEIRAS DE LIMA visando a sanar suposta omissão no ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO acórdão julgado na sessão de 11 a 16-5-2022 e publicado no DOJT VELHO -

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 13 RÉU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) crédito bloqueado até o final de maio/2016. PORTO VELHO, 22 de Fevereiro de 2016 VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A - REGINALDO DA ROCHA Decisão Processo Nº RTOrd-0001171-46

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 266 dos depósitos recursais (R$15.345,41), e, no prazo de 5 dias, consignatória. comprovar o recolhimento dos encargos previdenciários por meio de 2. No caso, o art. 335, inc. IV, do Código Civil prevê a possibilidade GFIP (código 650) e Protocolo de Envio de Arquivos Conectividade da interposição quando houver dúvida sobre que deve receber as Social, e custas e