256 resultados encontrados para filgueiras de lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 TESTEMUNHA SILVANA ARNÊIS DE CASTRO FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA - JOSE ALEXCKSANDRO FILGUEIRAS DE LIMA Ficam as partes RECLAMANTE e RECLAMADA intimadas da r. SENTENÇA ID 5a2a431, conforme abaixo transcrita: 2 Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará para soerguimento do FGTS e hab
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 277 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE subsidiária ao processo do trabalho. MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do CPC. Desse modo, determinei que os autos viessem conclusos para Tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o julgamento. dispositivo. É o que se tem a relatar. Custas processuais a serem arbitradas na ação continen
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a Data: 02/05/2018 regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Hora: 08:45 3329 Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Notificação Despacho 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pública
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link ADVOGADO 2830 MARIANA ROSA DE ALMEIDA(OAB: 84961/SP) RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR(OAB: 33375/SP) "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1933 condenar o réu em quantidade superior ao que foi demandado. -la, pois este diz respeito à matéria e ao enfoque específico da tese Nesse contexto, o Tribunal Regional não poderia ter concluído que debatida na ação e não, necessariamente, aos dispositivos legais os valores dispostos nos pedidos da exordial apenas objetivaram invocados, consoante entendimento c
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); RECLAMADO ADVOGADO b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, 151 FELIPPE FERREIRA NERY(OAB: 35
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO Vieram os autos conclusos em razão da baixa da instância superior com trânsito em julgado. RECLAMADO Para prosseguimento, inicie-se a fase de liquidação. ADVOGADO Para cumprimento da obrigação de fazer relacionada à CTPS, os ADVOGADO advogados das partes deverão convencionar entre si a melhor forma para entrega, recebimento e devolução da carteira ao
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 316 29, ambos do CPB, tendo como vítima Donizete Ferreira Lima. E, conforme consta dos autos, o réu acima qualificado encontrase atualmente em lugar incerto e não sabido, ão pela qual foi expedido o presente EDITAL, com observâncias das formalidades legais, através do qual fica o mesmo INTIMADO sentença de pronúncia de fls. 62/63 dos autos acima, cuja parte dispositiva é a
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 357 e) Dr. Marco Antonio Montagnana Morais, Juiz de Direito da 1ª Vara/Ofício Cível e Criminal e Dr. Raul Ignatius Nogueira, Juiz de Direito da 2ª Vara/Ofício Cível e Criminal da Comarca de Maracaju/MS; e) Dr. Leonardo Fleury Curado Dias, Juiz de Direito Vara de Execução Penal da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO; e) Dra. Cláudia Silva de Andrade, Juíza
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 834 231 ente bancário informando a inexistência de quantia em nome do extinto. Às fls. 53 foi determinado à intimação dos requerentes para se manifestarem acerca das informações constantes no expediente de fls. 32, bem como do comunicado da CEF, às fls. 51. Devidamente intimados, conforme AR(AVISO DE RECEBIMENTO) fls. 58/59, o prazo para manifestação decorreu in albis, c