Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2217 COMARCA DE INHANGAPÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE INHANGAPÍ Número do processo: 0800159-81.2020.8.14.0085 Participação: AUTOR Nome: ADRIANA ALVES SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS Número do Processo: 0800159-81.2020.8.14.0085 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por D

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5593 136/219 Processo nº 010.14.019175-9 Réu: ANTONY FERNANDES SENA EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. O Juiz de Direito Marcelo Mazur, Titular da 3.ª Vara Criminal de Competência Residual da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita processo em que é acusado ANTONY FERNANDES SENA, brasileiro, solteiro, natural de Manaus-AM, nascido em 02.10.1996, filho de Eucilene Fer

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2018 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ==========================================================================

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NIA/GO, AUTOS PROTOCOLO N 201700892295, INFORMANDO QUE O APENADO CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO NESTA VEP QUANDO PRATICOU O FATO NOVO; - 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, AUTOS PROTOCOL O N 201702251459, INFORMANDO QUE O APENADO CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO NESTA VEP QUANDO PRATICOU O FATO NOVO. OFICIE-SE PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA A E

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 09:00 HORAS. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTA DO AOS AUTOS. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM -SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2 017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91789-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO ROSA DE LIMA JUNIOR VITIMA :

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 SUA PRISAO. NOTA-SE QUE, NA SEQUENCIA, EM RAZAO DE TER RECEBIDO N OVA CONDENACAO CORRESPONDENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO AS FLS. 99/1 00 DO PEP, FOI FIXADO O REGIME FECHADO PARA CONTINUIDADE DO CUMPR IMENTO DA PENA (FLS. 44/46) TAO LOGO O SENTENCIADO SEJA RECAPTURA DO. VERIFICA-SE QUE AS FLS. 48 E 50/51 FOI NOTICIADA FUGA DO APEN ADO EM DATA DE 22.02.2015 POR NAO RETORNAR D

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL CRUZ LOPES VITIMA : VITORIA RAYANE AMORIM RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EM OBSERVANCIA AOS JA CITADOS PRINCIPIOS DA R AZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AFA STO A APLICACAO DO COMANDO LEGAL (ARTIGO 29, 2, DA LEI DE EXECUCA O PENAL), DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO APENADO NO 6 INCIDENTE E AUTOR

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2218 O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pleito. Reza o Art. 316, Parágrafo único, do Código de Processo Penal que o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, ou seja, a prisão preventiva deve ser revogada quando não persistirem mais quaisquer das hipóteses que autorizam a sua decretação, quais sejam para a

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2016 NASCIMENTO, nascido em 03/10/2002, portador da RG nº. 8372916 e CPF nº. 053.314.242-36, filho de Leilane Oliveira do Nascimento, o qual exercerá a guarda plena, zelando pelo mesmo, prestando-lhe assistência material, moral, religiosa e as demais de que necessitar. Aceito por ela o compromisso, assim o prometeu cumprir. Do que para constar, mandou lavra este que, lido e achado, em conformidade vai de

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2377 houve qualquer mudança fática apta a ensejar a revogação de sua custódia cautelar. Pelo contrário, os requisitos da prisão preventiva encontram-se presentes. Há indícios suficientes de autoria e da materialidade do delito, além da necessidade da garantia da ordem pública. É certo que deve estar comprovado o risco para a ordem pública. E essa comprovação emerge da análise dos autos. Co