TJGO 05/02/2016 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016
SUA PRISAO. NOTA-SE QUE, NA SEQUENCIA, EM RAZAO DE TER RECEBIDO N
OVA CONDENACAO CORRESPONDENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO AS FLS. 99/1
00 DO PEP, FOI FIXADO O REGIME FECHADO PARA CONTINUIDADE DO CUMPR
IMENTO DA PENA (FLS. 44/46) TAO LOGO O SENTENCIADO SEJA RECAPTURA
DO. VERIFICA-SE QUE AS FLS. 48 E 50/51 FOI NOTICIADA FUGA DO APEN
ADO EM DATA DE 22.02.2015 POR NAO RETORNAR DO ATESTADO MEDICO. EM
CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN , OBSERVA-SE QUE, ENTRE A DATA DA D
ECRETACAO DA PRISAO DO APENADO (16.09.2014 - FLS. 33/34) E DA COM
UNICACAO DA FUGA (22.02.2015), NAO CONSTAM EVENTOS RELATIVOS A PR
ISAO OU NOVA INCLUSAO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL. ASSIM, VIS
ANDO AFERIR A CORRETA DATA DA FUGA DO SENTENCIADO E SE ELE FOI NO
VAMENTE INCLUIDO DA UNIDADE PRISIONAL APOS A ALTA DA INTERNACAO,
O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA QUE
DILIGENCIE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CORRETAS DAT
AS DA INTERNACAO E ALTA DO APENADO NA COMUNIDADE LUZ DA VIDA , ON
DE FOI AUTORIZADO A SE INTERNAR PELO PRAZO DE 9 (NOVE) MESES, BEM
COMO SOBRE O ATESTADO MEDICO MENCIONADO NOS OFICIOS N.S 5188/201
5-S/A E 172/2016-S/A RELATIVOS AOS COMUNICADOS DE FUGA. FACA-SE C
ONSTAR COPIA DE FLS. 20/21 E 33/34 . COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO.
GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
395276-94.2015.8.09.0175
1898
EXECUCAO PENAL
GLEICIONE RODRIGUES DOS SANTOS
ELCLENIO RODRIGUES GOMES
LACO DE COURO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503952767 TENDO EM VISTA QUE
O SENTENCIADO GLEICIONE RODRIGUES DOS SANTOS , FILHO DE EUCILENE
RODRIGUES NERES SANTOS, RECEBEU ALVARA DE SOLTURA NO PROCESSO N 3
18084-85.2015 8 VARA CRIMINAL, O FICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVIS
ORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENANDO O IMEDIATO
RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG
IME SEMIABERTO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO, SE
FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO, ATRAVES DE URGENTE OFICIO ,
EVENTUAIS IMPEDIMENTOS PARA A PROVIDENCIA . RESSALTE-SE QUE NESTE
PROCESSO EST A SENDO EXECUTADA A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CON
HECIMENTO N. 56366-08.2014.809.0175 ( 201400563660 ) 8 VARA CRIMI
NAL, E PORTANTO, EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO RELATIVOS A TAIS AU
TOS NAO PODERAO OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO. DESDE JA, DE
-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO
DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FL
S. 05. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E
DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2015. WANE
SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42047-98.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA SILVA
VITIMA
: APARECIDA ALVES DE FATIMA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500420470 OBSERVA-SE QUE, EM
CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN E SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , O S
ENTENCIADO MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA SILVA , FILHO DE NAZARE CRIST
INA DE OLIVEIRA SILVA, FORAGIU DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM
E SEMIABERTO EM 16.12.2015 (FLS. 43/44) E FOI PRESO EM FLAGRANTE
NA DATA DE 24.01.2016, POR FATO QUE ESTA SENDO APURADO NO PROCESS
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