6 resultados encontrados para filho de neide rocha - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DO GRAU), O LIVRAMENTO CONDICIONAL PERMANECERA SUSPENSO, SERA DEV OLVIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 165/166 DO PEP AO JUIZO SEN TENCIANTE, ELE CONTINUARA PRESO PREVENTIVAMENTE A DISPOSICAO DAQU ELE JUIZO, NAO PODERA USUFRUIR OS BENEFICIOS DA EXECUCAO, INCLUIN DO PROGRESSAO DE REGIME E, POR ORA, NAO PODERA SER DETRAIDA A PRI SAO SOFRIDA NA CITADA GUIA/CONDENACAO NESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DIANTE DISSO, NOTA-SE QUE O APENADO NAO FAZ JUS AO INDULTO POR TE R SIDO CONDENADO PELA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO CODIGO PENAL M ILITAR, RAZAO PELA QUAL NAO CONCEDO O INDULTO AO SENTENCIADO. AGU ARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO , RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 09.12 .2019 CASO NAO HAJA SUSPENSAO NEM REVOGACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DE DO SENTENCIADO NO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. INSTA DO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DECRETACAO DA PRISAO DO REEDUCANDO (F. 111). APOS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. OBS ERVA-SE QUE O SENTENCIADO NAO ESTA CUMPRINDO O LIVRAMENTO CONDICI ONAL REGULARMENTE (F. 110). SABE-SE QUE E OBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: JEAN CARLOS SILVA AZEVEDO , QUALIFIC ADO NOS AUTOS, SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO, H AVIA A SEU FAVOR REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO AO REGIME A BERTO, POREM, DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRATICOU FATO NOVO NA DATA DE 20.12.2016. E O ESSENCIAL. DECIDO . OBSERVADA A PRATICA DE FATO NOVO, E NOTORIO QUE O APENADO NAO DEMO
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 367 FAZ saber aos que o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem, que o Representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra LOURIVAL NOGUEIRA DE QUEIROZ, filho de Carmezita Nogueira de Queiroz e de Antonio Herminio Pereira, dado como residente na Rua Raquel Nunes, ocupação Rosalina, 517, Favela do Riacho Doce, Fortaleza/CE e como foi expedido m