Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Processo Nº RORSum-0010942-97.2019.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE KATIA RENATA DE ANDRADE ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/SP) ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) RECORRIDO FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO FILIPE THOMAZ DA SILVA(OAB: 434392/SP) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA(OAB: 277675/SP) JOSE CARLOS DIAS FILIPE THOMAZ DA SILVA(OAB: 434392/SP) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA(OAB: 277675/SP) WANDERVAL LUIS PENA 5390 Interno deste E. Tribunal. Relatados. VOTO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO APARECIDO CASALE ADMISSIBILIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 576 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2283176-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOP

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002222-05.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324000366 AUTOR: ALCIDIO PEREIRA DE MIRANDA (SP114818 - JENNER BULGARELLI, SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA, SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) FIM. 0004466-57.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324000060 AUTOR: RYAN FELIPE GRACINI PEREIRA (SP327076 - GEYSA DE FATIMA MILANI, SP3

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 20744 executivo judicial, não há falar em isenção no recolhimento das custas processuais. Nesse sentido, colaciono entendimentos do C. TST: RECURSO DE REVISTA. CUSTAS. ISENÇÃO. SINDICATO. EXTENSÃO DOS PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS À FAZENDA PÚBLICA. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que os privilégios previstos no art. 606, § 2º, da CLT para a Fazenda Proce

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 13405 discordância/impossibilidade de realização de audiência de insalubridade e/ou periculosidade, em havendo perícia técnica INSTRUÇÃO virtual, apresentando, no mesmo prazo de cinco (5) anteriormente realizada no mesmo local e analisadas as mesmas dias, o rol de testemunhas, com a correspondente qualificação e e- condições de trabalho e agentes ambientais,

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002769-35.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6324004777 AUTOR: LUIS APARECIDO DE SOUZA (SP277377 - WELITON LUIS DE SOUZA, SP274621 - FREDERICO FIORAVANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0003490-84.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6324004776 A

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU FILIPE THOMAZ DA SILVA(OAB: 434392/SP) SEBASTIAO APARECIDO CASALE LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA(OAB: 277675/SP) FILIPE THOMAZ DA SILVA(OAB: 434392/SP) WANDERVAL LUIS PENA 8535 deste despacho. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, dever�

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o indeferimento administrativo do pedido subsidiário. Não apresentado, siga a demanda apenas em relação ao pleito principal. Considerando o objeto da presente ação, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II do CPC. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. 0003753-82.2020.4.03.632

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005897-29.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANE CRISTINA RUSSO COELHO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005899-96.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAVID DE MATTOS SACUTI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005901-66.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J