Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2072 (OAB 150163/SP) Processo 1010215-07.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco Rodrigues Madeira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1353 restrita, imprescindível que haja ilegalidade manifesta, relativa a matéria de direito, cuja constatação seja evidente e independa de qualquer análise probatória. 3. O writ não foi criado para as finalidades aqui empregadas, de questionar o mérito da própria condenação e discutir a dosimetria da pena imposta em ação pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2458 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: VALBENITO IPOLITO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1747 Considerando que as informações já foram prestadas pela autoridade judiciária apontada como coatora (fls. 43/44), abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça, conforme decisum de fls. 77/78, in fine. Após, conclusos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2020. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Merhej Najm Neto (OA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA DONIZETE ALVES ADVOGADO: SP236268-MATHEUS VECCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002189-68.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGUIDA PEREZ ANDREOLI ADVOGADO: SP344526-LILIANA RUIZ BRANCALIÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002190-53.2020.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: MAYARA LUSIANO DAMASCENO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006252-73.2019.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: VALDIVINO EUGENIO COSTA ADVOGADO: SP277377-WELITON LUIS DE SOUZA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006253-58.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUTH BERGAMASCHI RIPOLI ROZA ADVOGADO: SP248375-VANESSA PRIETO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006151-36.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OEWERSON ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP277535-ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006152-21.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ONOFRA MARCONDES MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP277535-ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 2015000

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO HENRIQUE ZANATO:32 17 Assinado de forma digital por MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217 DN: CN=MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao - TRF3, OU=27595543000155, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20191226143926-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 241/2019 – São Paulo, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP264782-LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000132-77.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURDENIL ROBERTO VILELLA ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000133-62.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL BRUNO DA SILVA ADVOGADO: SP432616-EDER FABIANO LEODORO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1391 ser caso de reconhecer evidente equívoco fonte de constrangimento ilegal na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, podendo o paciente esperar a distribuição do remédio heroico ao seu Juiz natural que, querendo, poderá rever o indeferimento da liminar. Autue-se e distribua-se normalmente para que o Relat