Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1499 16050509334388500 Despacho Despacho 16040415144335700 Data da perícia Certidão 000013597651 000012883035 16042714280097200 Notificação Notificação 16040414362550600 Data da perícia Certidão 000013416789 Laudo Negativo - 000012881141 16050411265469900 Prova Emprestada Insalubridade 16030211472558600 Ata da Audiência 000013571482 Ata de Audiência-

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2901 anexo. Em 23/03/2021, foi proferido despacho em que, diante da ausência Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada pela via de defesa da primeira reclamada,foi declarada a revelia e confissão editalícia. ficta da empresa quanto aos fatos narrados na peça de ingresso, [1] “Do Dano Moral Trabalhista”, in Revista LTr, São Paulo, v. 59, nº sem prejuízo

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2891 de R$6.433,57). juntada de Atas de Assembleias, Estatuto Social, procuração e Trazendo este regramento à hipótese dos autos, vê-se que não substabelecimento, vindo a apresentar defesa (ID6923033) e restou atendido o critério objeto fixado no novel dispositivo legal, documentos protocolados eletronicamente. uma vez que a reclamante informou a percepção de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 45 ambos do Código Penal. Inconformado o sentenciado recorreu e por V. Acórdão proferido às fls. 323/332, foi negado provimento ao recurso. Os autos remetidos à comarca de Rio Grande da Serra nos termos do Provimento 442/91 do Conselho Superior de Magistratura. Impetrado Mandado de Segurança pelo Ministério P

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 primário, comprovado através de seus antecedentes criminais, com condenação transitada em julgado em 23/ 09/2015, por infringência aos art. 15 da Lei 10.826/03 e art. 28 da Lei de Drogas, incabível a aplicação da causa de diminuição prevista no §4º, art. 33, da Lei 11.343/06, por expressa vedação legal. - Mostra-se inviável o pleito de