Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2194 VOTO CONTRADIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADMISSIBILIDADE Suscita o embargante vício de contradição do v. acórdão e requer prequestionamento. Alega que restou firmado o entendimento da existência de equiparação salarial, citando prova oral produzida e, ao final, concluiu que o embargante não teria se desincumbido de provar igual produtividade e perfeição t

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 comum (PDF 502). 1166 aprovar o relatório, conhecer dos embargos para no mérito dar-lhes parcial provimento. Sobreleva destacar que não se afigura razoável fazer menção a todos os detalhes ventilados pela parte, quando o teor no r. acórdão Brasília(DF), (data do julgamento). for suficiente para espelhar o contexto fático da demanda. Esta eg. Turma avaliou o ace

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 946 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso patronal e das contrarrazões pertinentes. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Insurge-se a 2ª reclamada CLARO S.A. (AMERICEL S. A.). diante da decisão a quo que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e ela e, por conseguinte, a condenou nos consectá

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Houve substituição periódica adequada; Recurso da parte Houve neutralização/atenuação do ruído em exposição. Portanto, descaracterizado o adicional de insalubridade, conforme o Anexo 1 da Norma Regulamentadora NR-15, da Portaria nº 3.214/78 (Id 2436404 - pág. 7). E, ao final, concluiu que as atividades desenvolvidas pelo reclamante não se enquadram naquelas consid

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1674 física" (ID. ae39430 - Págs. 3/4). Ao final, concluiu que não existiam condições técnicas de periculosidade. Conquanto o julgador não esteja adstrito à prova pericial (art. 479 do CPC/2015), as conclusões do perito devem ser refutadas por contraprova, preferencialmente técnica, o que não se verifica nos presentes autos, já que o reclamante, como dissemos, sequ

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1096 ADMISSIBILIDADE O recurso ordinário interposto em 26/04/2017 é tempestivo MÉRITO (sentença publicada em 25/04/2017 - aba expedientes de primeiro grau, id. d93724e) e foi subscrito por profissional regularmente habilitado (id. 0e7c489). Preparo dispensado. Contrarrazões, igualmente, apresentadas no prazo legal e por advogado com procuração nos autos. Conheço, po

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 5224223.29.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON. REQUISITOS PREENCHIDOS. COMPETÊNCIA E LEGITIMIDADE DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. VALOR DA MULTA. 1- O PROCON, embora não detenha jurisdição, está apto a aplicar sanções administrativas previstas em

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91. Portanto, é possível o reconhecimento da especialidade desse período, por enquadramento, porém somente até 28/04/1995, ou seja, de 18/04/1994 a 28/04/1995. Quanto ao período restante, de 29/04/1995 a 31/03/2008, tanto o formulário patronal quanto o Laudo Pericial Técnico das Condições Ambientais de Trabalho não indicam quais os fatores de risco a que estava exposto o trabalhador, além de informar as medidas de controle recomendadas, como EPI´s (óculos de proteção, luvas

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 148 lhe aflige. livre convencimento motivado, por meio do qual cabe ao julgador Pelo exposto, requer a reforma da r. sentença e sua reintegração no valorar livremente a prova dos autos, bastando que exponha as emprego, bem como o restabelecimento do plano de saúde. razões de seu convencimento de forma fundamentada. Com parcial razão. Dessa feita, diante das conclu

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4470 temperaturas inferiores a 12º C (quarta zona); Considerando os fatos efetivos inerentes a trabalhadora citada, em A reclamada pretende a reforma da r. sentença pela qual foi virtude do potencial de afirmações adquiridas nesse ambiente de condenada ao pagamento de R$ 750,00. trabalho, a evidência in-loco de ambiente artificialmente frio com temperaturas inferiore