Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20670 face aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, rearbitro o valor dos honorários periciais em R$1.500,00. Ao final, concluiu que o autor esteve sujeito "aos riscos de agentes químicos (Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono), especialmente na tarefa de pintura a pincel com esmaltes, tintas em solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos, caracter

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 5224223.29.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5224223.29.2017.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON. REQUISITOS PREENCHIDOS. C

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1103 Do desvio e acúmulo funcional Preliminar de admissibilidade Na petição inicial, a obreira narrou que "era "Coordenadora", entretanto, no período das Férias regulares de 2010 e 2011 da "Gerente de Loja" Srª. LUCIANA FRAGOSO SOARES foi desviada de sua função para substituir a mesma na função de "Gerente de Loja"" Acresce que "também, durante o período que a "Ger

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 213 E ao final concluiu que "O RECLAMANTE COMPROVOU QUE SOFREU PERDA CAPILAR FOCAL, COM DANO ESTÉTICO ASSOCIADO, COMPATÍVEL COM O ACIDENTE DE TRABALHO RELATADO, ESTABELECENDO NEXO TÉCNICO E CAUSAL. [...] NÃO HÁ INCAPACIDADE OU RESTRIÇÃO LABORAL, SOMENTE O DANO ESTÉTICO". Observando-se o contraditório, em que pesem as alegações trazidas aos autos pelo assistente t

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 209 E ao final concluiu que "O RECLAMANTE COMPROVOU QUE SOFREU PERDA CAPILAR FOCAL, COM DANO ESTÉTICO ASSOCIADO, COMPATÍVEL COM O ACIDENTE DE TRABALHO RELATADO, ESTABELECENDO NEXO TÉCNICO E CAUSAL. [...] NÃO HÁ INCAPACIDADE OU RESTRIÇÃO LABORAL, SOMENTE O DANO ESTÉTICO". Observando-se o contraditório, em que pesem as alegações trazidas aos autos pelo assistente t

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 0251198.72.2015.8.09.0024 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0251198.72.2015.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS. REQUERENTE : MARIA DA LUZ MONTES SILVA . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREQUERIDO : INSS . RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade da remessa, dela conheço. Conforme relatado, trata-se de Reexame Nec

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1729 argumento de que a aproximadamente um ano a criança está sob seus cuidados e que a m¿e, no momento, n¿o reúne condiç¿es de cuidar da mesma. Assim, lançando âncora nas informaç¿es do Relatório Social, que ao final concluiu que o que melhor atende aos interesses da criança é a guarda compartilhada com domicílio de referência o do pai, com quem a criança já se encontra, e do parecer minis

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 70 de plena capacidade mental ao trabalho (após o suposto trauma), e diagnósticos para Transtorno de Estresse Pós- Traumático, em outro (dezembro de 2013) aponta quadro de F43.1, ressaltando- Transtorno Depressivo e nem Transtorno Afetivo se que, nesse período, vinha em uso dos mesmos medicamentos Bipolar.Provável que o Reclamante, que estava estável e apto, pres

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15430 insalubridade e periculosidade, cumulação dos referidos adicionais, ter mais de 9.000 (nove mil) empregados, sendo evidente que os horas extras, honorários advocatícios e índice de correção limites de ruído no local eram superiores ao fixado em lei. Pontua monetária. que não foram realizadas medições que pudessem quantificar os níveis de ruído no local;

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estabelece tempo mínimo de exposição ou frequência, para 20666 discorda o recorrente. caracterizar como insalubre o trabalho onde ocorra a pintura a pincel com tintas em solventes. Esta posição decorre de efeito cumulativo do agente cancerígeno que se manifesta clinicamente, após atingir dose limite, variável de pessoa para Entendo que o valor fixado pelo MMº Juí