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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 EITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. DESSE MODO, DEMONSTRA DA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA A LINHAVADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRO NUNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08, P RONUNCIO O ACUSADO JOSE FRANCISCO RIBEIRO