Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 16560 PROCESSO: 0011227-60.2020.5.15.0028 - Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE JUNIOR CATANDUVA/SP, 06 de agosto de 2020. 36319831820 ADRIANA DE FREITAS HENRIQUE EMBARGADO: PAULA GUIRADO BURIOSI E OUTROS (9) Assessor Ficam V. Sa. intimadas da decisão de Id 75b7727, do seguinte teor: “1 - Certifique-se nos autos da execução coletivizada do

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 16561 REQUERENTES VITORIO DOMINGOS SCHIAVINATTI & CIA. LTDA ANDREIA CRISTINA GALDIANO(OAB: 171781/SP) 2 – Retifique-se a autuação dos presentes autos, para incluir como embargados também os exequentes dos autos da ação ADVOGADO coletivizada. 3 - Concedo parcialmente a tutela pretendida para: autorizar ao embargante a manutenção da posse sobre o veículo Intimado(

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante alegando, em síntese, que há omissão na sentença 9482 acolher o pleito formulado. prolatada. No decorrer da instrução processual, o reclamante não trouxe aos É o breve relato. autos elementos fáticos concretos para dar respaldo à pretensão deduzida na inicial, nesse particular. Decido. Logo, reitero os fundamentos apresentados na decisão de fls. 619

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1916 adjudicação e transferência patrimonial no que diz respeito à parcela do valor das condenações que se afigura incontroversa pela aplicação de qualquer dos dois índices de correção. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso do A controvérsia sobre eventuais valores compreendidos no resultado MUNICÍPIO DE ITUPEVA e O PROVER EM PARTE para da diferença

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Analisando detidamente as alegações do reclamante e analisando RÉU ADVOGADO os documentos juntados em conjunto com os documentos referentes ao acidente sofrido pelo autor durante o percurso ao RÉU RÉU trabalho (que resultou em afastamento previdenciário com ADVOGADO percepção de auxílio-doença acidentário - código 91), entendo que presente a fumaça do bom dire

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 2864 pedido será apreciado ao final da presente decisão. PODER JUDICIÁRIO Ainda, apresenta a reclamada Embargos de Declaração JUSTIÇA DO TRABALHO tempestivos conforme preceitua o art. 11 da Resolução CNJ nº 185/2013. Fundamentação Art. 11. Os prazos que vencerem no dia da ocorrência de Processo: 0010204-64.2014.5.15.0101 indisponibilidade de quaisquer servi

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 20539 Assim, entendo que a validade e aceitação de referido seguro Inconformadas com a r. sentença de ID. b93ac8e, que julgou garantia judicial somente ocorre quando expedido com prazo parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem as indeterminado ou com cláusula de validade até a solução final da reclamadas, pretendendo a revisão do julgado. Enquanto

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Reclamante, por meio do ID n. b4435b1. 38626 aplicável ao presente feito, uma vez que interposto o apelo da 1ª Ré após a vigência da Lei anteriormente mencionada. Parecer do Ministério Público do Trabalho no ID n. 08e1963, deixando de se manifestar circunstanciadamente no presente feito, Entretanto, não há como ser aceita a apólice apresentada para fins eis qu

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1921 Administração, até o julgamento final da presente reclamação. Solicitem-se informações (artigo 989, inciso I, do CPC) e comunique -se o teor desta decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em especial no que concerne ao deferimento da medida liminar. Cite-se o beneficiário do decisum impugnado para a apresentação de contestação (artigo 989, inc

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Noutro aspecto, o risco de ineficácia da concessão da segurança apenas ao final também se mostra evidente, especialmente diante da amplitude do bloqueio efetivado e da dificuldade de eventual ressarcimento dos valores levantados pela exequente, caracterizando-se o segundo requisito para a imediata suspensão da ordem impugnada. Estão presentes, pois, os requisitos da medid