1.985 resultados encontrados para final da sentenca - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 173 MEDICA HOSPITALAR. CONDENO AINDA OS PROMOVIDOS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. SEM CUSTAS FACE A ISENÇÃO PREVISTA EM LEI. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. INT. PROC. ISSEC -”.- INT. DR(S). FABIANO ALDO ALVES LIMA , PROCURADOR DO ESTADO - ERLON MOREIRA PINTO, PROCURADOR DO IPEC - RITA DE CASSIA BATISTA RIBE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 607 MAIA MALVEIRA - PROC. ESTADO”.- INT. DR(S). JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA 31) 84868-90.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 13742 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE.: A.S.P. DOS SANTOS IMPETRADO.: ORIENTADOR DA CELULA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO - CEFITE - DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL. “TEOR FINAL DA SENTENCA(...) DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO OS DEMAIS ELEMENTOS DO PROCESSO, E TUD
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 120 22) 45174-17.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 13197 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERENTE.: PH SEGURANÇA LTDA REQUERIDO.: THOMPSON SEGURANÇA LTDA. “TEOR FINAL DA SENTENCA: (...) POR TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNBAÇÃO, PARA ATRIBUIR A CAUSA O VALOR DE R$ 44.362,89 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NVE CENTAVOS.). CUSTAS A CARGO DA IMPUGNADA, NOS T
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 175 PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ IPEC, DECLAREM O SR. ADALBERTO MAIA FILHO, COMO DEPENDENTE DA SEGURADA MARIA VILANI DE NEGREIROS MAIA, PARA FINS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR, RESPECTIVAMENTE. CONDENO AINDA OS PROMOVIDOS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. SEM CUSTAS FACE A ISENÇÃO PREVISTA EM LEI. SENTENÇ
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 174 PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, PARA QUE O INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEAR ISSEC, ANTIGO IPEC, DECLARE O SR. SALVADOR NUNES JUNIOR, COMO DEPENDENTE DA SEGURADA A SRA. LUCIA MARIA RODRIGUES, PARA O FIM DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. CONDENO AINDA OS PROMOVIDOS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. SEM CUSTAS FAC
autenticada por serventuário da Vara, servirá como mandado de intimação e ofício, para fins de que o INSS efetue a implantação e pagamento do benefício em favor do(a) requerente.Tópico síntese do julgado (Provimento 69/2006): Autos nº 0001477-09.2009.403.6116Nome do(a) segurado(a): MARIA SOLEDADE MENDESBenefício concedido: Auxílio-doençaData de início do benefício (DIB): 11/05/2011 (data do início da incapacidade)Renda mensal inicial e atual: a calcular na forma da lei; Data de
autenticada por serventuário da Vara, servirá como mandado de intimação e ofício, para fins de que o INSS efetue a implantação e pagamento do benefício em favor do(a) requerente.Tópico síntese do julgado (Provimento 69/2006): Autos nº 0001477-09.2009.403.6116Nome do(a) segurado(a): MARIA SOLEDADE MENDESBenefício concedido: Auxílio-doençaData de início do benefício (DIB): 11/05/2011 (data do início da incapacidade)Renda mensal inicial e atual: a calcular na forma da lei; Data de
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 144 SEM CUSTAS E SEM HONORARRIOS FACE A GRATUIDADE DEFERIDA. P.R.I;. INT. DR. JOAO AFRANIO MONTENEGRO - PROC. MUN ICIPIO”.- INT. DR(S). FRANCISCO VALENTIM DE A.NETO 20) 775173-47.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200402310578 - Tombo: 11102 - ORDINARIA REQUERENTE.: LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS REQUERENTE.: MARIA JUCILEIDE DA SILVA MARTINS REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE REQUERENTE.: ROBESPIERRE FERREIRA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 321405-86.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALISON DEYVIDI CAMELO DO NASCIMENTO ACUSADO : MIQUEIAS MOREIRA ALVES ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : 30/01/2019 COM O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DO TRIBUNAL (FL. 235/236), CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA DE FLS. 160/172, PA SSANDO A FASE DE EXECUCAO PEN
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 603 DIANTE DO SUCINTAMENTE EXPOSTO, NADA MAIS RESTA A ESTE JUIZO SENAO, POR SENTENÇA, EXTINGUIR A PRESENTE AÇÃO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. P.R.I.”.- INT. DR(S). ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA , PROCURADOR DA AMC - ANA BARBARA ROLIM DE BARROS 3) 103060-32.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 18056 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: ESTADO DO CEARA EMBARG