Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DE ACAO CAUTELAR DE ARRESTO DE PROTOCOLO N 0021731-85.2015.827.2 722, AJUIZADA JUNTO AO JUIZO GURUPIENSE, CUJA QUAL ORIGINOU AS CA RTAS PRECATORIAS EM TRAMITE NESTE JUIZO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA /GO, E DE CONSEQUENCIA OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS, COM SU PERVENIENCIA DE SENTENCA EXTINTIVA SOB O ARGUMENTO DE QUE: () A A USENCIA DE PROPOSITURA DA ACAO PRINCIPAL NO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 122 DO CEARA REQUERENTE.: MARIA ROSIELMA SOUSA DO NASCIMENTO. “TEOR FINAL DA SENTENÇA : (...) DIANTE DO EXPOSTO, NÃO HAVENDO O AUTOR COMPROVADO QUE EXERCIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 1º, DA LEI ESTADUAL 11.847/91, JULGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, IMPROCEDENTE A PRESENTE PRETENSÃO. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. FACE A GRATUIDADE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 585 ESTATUIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32, APLICANDO-SE A CORRECAO MONETARIA E OS JUROS DE MORA. FICA O ESTADO DO CEARA CONDENADO AINDA, AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. SEM CUSTAS FACE A ISENCAO PREVISTA EM LEI. SENTENCA SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART 475, INC II DO CPC. FINDO O PRAZO PARA REC

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 589 SANTOS REQUERENTE.: GETUR DE ALMEIDA MONTEIRO FILHO REQUERENTE.: HARILSON DOS SANTOS CARNEIRO REQUERENTE.: JOAO MARQUES FERREIRA REQUERENTE.: JOSE ALEX SOARES MARTINS REQUERENTE.: JOSE ALLAN BEZERRA JUNIOR REQUERENTE.: JOSUE LIDIANO SOUSA CRUZ REQUERENTE.: MARCIO DE SOUZA ALENCAR REQUERENTE.: MARCOS AURELIO LIMA PAIVA REQUERENTE.: MARDSON CHAGAS DIAS REQUERENTE.: MARINALDO RODRIGUES REQUERIDO.: POLICIA M

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 154 2) 331975-25.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200402648668 - Tombo: 12119 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO.: (ATO) COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA IMPETRANTE.: JOAO BATISTA NOGUEIRA IMPETRANTE.: WALDEMIR DOS SANTOS COELHO. “ TEOR FINAL DA SENTENÇA: (...) DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM, DENEGAR A SEGURANÇA PRETENDIDA A MINGUA DO INDISPENSAVEL FOMENTO JURIDICO. SENTENÇA SUJEITA AO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 608 (ATO) REITOR MANASSES CLAUDINO FONTELES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CE IMPETRANTE.: ABILIO BATISTA DA SILVA IMPETRANTE.: ABILIO COSTA DA SILVA JUNIOR IMPETRANTE.: ALFREDO TOMAZ PEREIRA IMPETRANTE.: ALMIR LOPES GALVAO NETO IMPETRANTE.: CAMILA DE ARAUJO MACIEL IMPETRANTE.: EMILIA PINTO LIMA IMPETRANTE.: FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA IMPETRANTE.: FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA FIL

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DESISTENCIA DA APELACAO OUTRORA INTERPOST A (FLS. 133 E 134), CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, BEM COMO CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 124/132). NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTR IBUICAO. PORANGATU, 11 DE MAIO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SU BSTITUTO NR. PROTOCOLO : 302592-

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DE PROCESSO PENAL. APOS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA DE F LS. 150/153. RIO VERDE/GO, 25 DE ABRIL DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2761 de 3106

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 156 ..... PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, SR. JOSE EDVAR NARCIZO, PARA O FIM DE DETERMINAR AO ESTADO DO CEARÁ QUE REALIZE O PAGMAENTO DA QUANTIA QUE LHE É DEVIDA, A TÍTULO DE PROVENTOS, NOS TERMOS DO PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL. SEM CUSTAS FACE A GRATUIDADE DEFERIDA. CONDENO O PROMOVIDO TAMEM AO PAGMAENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAONDENAÇÃO. DECISÃO SUJ

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 177 HOLANDA CABRAL. “TEOR FINAL DA SENTENCA: (...)ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA AS ARGUMENTAÇÕES ORA MENCIONADAS, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, CONFIRMANDO A TUTELA ANECIPADA EM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA DETERMINAR AO ESTADO DO CERARA, ATRAVES DE SEUS ORGAOS COMPETENTS, QUE FORNEÇA AOA UTOR A MEDICAÇÃO DESCRITA NA EXORDIAL (FLS. 10), NA QUANTIDADE NECESSARIA A