Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 633 Moreira dos Santos - Banco do Brasil /sa - Processo nº 2016/000500 Vistos. Retomo o andamento do feito. De início, no que se refere à alegação de ilegitimidade ativa, fundada em precedente do STF, fato é que não existe absoluta identidade entre o quanto decidido no RE nº 573.232/SC e a situação fática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 806 recurso, manifeste a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação. Int. Barretos, 02 de abril de 2020. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: NILSON AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 90339/SP), ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP) Processo 10