Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ARECER A CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZAD A NA RUA 1.022, QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOI ANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP), NO DIA 19.06.2017 AS 09 HORAS PARA A ENTREVISTA INICI AL E NAQUELE ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A P

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 A PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 4.400,00, POR OUTRA PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO 06 (SEIS) MESES, DEVEN DO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COM UNIDADE, POR 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, 180 HORAS, EM LOCAL A SER ESTABELECIDO PELO SIP, PREFERENCIALMENTE NA IGREJA SAO JUDAS TADE U; 2- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP,

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 N 11.340/2006. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLI CIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. T ENDO EM VISTA QUE FOI DISTRIBUIDO PARA O 1 JUIZADO DA MULHER UM P EDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIB UICAO POR DEPENDENCIA (AUTOS N 201800458317). ENCAMINHAR COPIA DE STE TERMO PARA A PATRULHA MARIA DA PENHA D

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 S PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. 2 - ORDEM CONHECID A E DENEGADA. (TJGO, HABEAS CORPUS 5400467-70.2018.8.09.0000, REL . JOSE PAGANUCCI JUNIOR, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/09/2018 , DJE DE 12/09/2018) PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 45404-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ CARLOS DALDIN JUNIOR VITIMA : VALERIA FERREIRA DA SILVA GOMES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VII I, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LUIZ CARLOS DALDIN JUNIOR MEDIA NTE O PAGAMEN

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: APROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CID ADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; BPROIBICAO DE MUDAR DE E NDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; CCOMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; DNAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; ERECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA , NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:0

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 L DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AE ROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES) OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO CO MPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVE RA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA.

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSA RAO EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A APLICACAO D A LEI PENAL, OU PROMOVERAO PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMI CA, DE FORMA QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA PREVENIR A PRATICA DE CR IMES SUBMETE-LOS A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO SER

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 INDICIADO : MAXWELL DE PAULA RIBEIRO DESPACHO : MAXWELL DE PAULA RIBEIRO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 10 DE AGOS TO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, CABE CA, DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO C OMUNICADA A ESTE JUIZ. TODAVIA, ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIV A FATICA QUE CONSTA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, NAO VERIF

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PARA O ATO, DR. ROBSON CROSUE ROSA (OAB-GO: 26.749) E DR. RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB-GO: 6.329) E O SENTENCIADO JOSE LUIZ DOS SA NTOS PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 01 ( UM ) ANO D E RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE . ABERTA A A