Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3 B R A D E S C O 33.010.851/0001-74 P A - M E M CAPITALIZAÇÃO 2020/26592 S.A 4 B R A D E S C O S A U D E P A - M E M 15.011.651/0001-54 OPERADORA DE 2020/26595 PLANOS S/A 5 B R A D E S C O 92.693.118/0001-60 P A - M E M SAUDE S/A 2020/26608 6 B R A D E S C O 33.055.146/0001-93 P A - M E M SEGUROS S/A 2020/26818 7 BRADESCO VIDA E P A - M E M 51.990.695/0001-37 PREVIDENCIA S/A 2020/26819 67 Homo

Publicações Administrativas ● 27/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 01/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 29/12/2009, destinado ao provimento de vagas nos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, resolve: I. TORNAR SEM EFEITO a Resolução nº 65, publicada no DOU de 18/07/2011; II. RETIFICAR o resultado final do Concurso Público disposto na Resoluçã

Publicações Judiciais I ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficial da União. IV - A teor da Lei nº 7.144/83, prescreve em 1 (um) ano, a contar da publicação da homologação do resultado final do concurso, o direito de ação contra quaisquer atos relativos ao certame para provimento de cargos na Administração Federal Direta. V - A publicação no DOU do resultado final do concurso é a condição desencadeadora do lapso prescricional anual. Com a publicação da homologação pela autoridade pública do término da realização do certame, o conc

Seção I ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 IMPETRANTE IMPETRADOS RELATOR CÂMARA JHONE ALVES GOULART COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5007164.75.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007164.75.2018.8.09.0000 DECISÃO JHONE ALVES GOULART, qualificado e representado, impetra AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do COMAN

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 Defende o impetrante, em suma, a ocorrência de ilegalidade decorrente da não publicação do resultado final do concurso público regido pelo edital n° 001 ASP/2014, com todas as fases concluídas, e no qual foram aprovados, ao tempo em que foi divulgado edital de novo concurso, correspondente ao processo seletivo n° 010/2016, destinado à contratação precária de 49

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 030/167 SECRETARIA GERAL SEI Nº 0001379-28.2016.6.23.8000 (Pedido de informações no Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003489-16.2016.2.00.0000) Assunto: Divulgação do resultado final do concurso para provimento do cargo de juiz substituto sem considerar as três casas decimais, contrariando o art. 8º da Resolução CNJ nº 75/2009 Requerente: Marianna de Queiroz Gomes. Diretoria - Geral Boa Vista, 27 de julho de 20

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 prequestionamento de matéria para fins recursais. 1002 quanto a tese de inconstitucionalidade do concurso público unicamente com previsão de formação de cadastro de reservas, assegurando violação ao art. 37, IV, da CF e ao princípio do concurso público. Diz que a conduta do Banco em contratar terceirizados para preencher as vagas, quando da existência de aprovados

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apela

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR.PROCESSO: 0362780.64.2013.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCURSO PÚBLICO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO POSTERIOR AO RESULTADO FINAL DO CONCURSO HOMOLOGADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. I. O interesse processual vincula-se ao binôm

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 350 APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. LAPSO TEMPORAL EXTENSO ENTRE A DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO E A DATA DA CONVOCAÇÃO DO APELADO. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE NÃO OBSERVADOS. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. PRECEDENTES DO STJ E DESTA EGRÉGIA CORT