54 resultados encontrados para final do eventual proc - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISOR IA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA N ECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 CIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDA DE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPAREC ER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INF RACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO RESIDENCIAL, DEVENDO SE RECOL HER A SUA RESIDENCIA DURANTE O PERIODO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 S, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTR EMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA E INADEQUADA PARA O CASO CONCRETO, VISTO QUE NAO SE COADUNA COM A GRAVIDADE DO DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 438763-17.2015.8.09.0175 : 3062 : FLAGRANTE : PAMELA ELENE QUEIROZ DOS SANTOS LARISSA QUEIROZ INDICIADO : HERMENEGILDO DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A HERMENEGILDO DE SOUZA OLIVEIRA, FIC ANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS FERRAZ DE SOUSA VITIMA : ELKLER FERREIRA PINTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCOS FERRAZ D E SOUSA, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ CO MPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SU BSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (. ...........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OS CAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 IR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROC ESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VE NDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPIT AL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 , CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS Q UADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERC IA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, D ESDE JA, FICA NOMEADO O DR. JOSE INACIO BATISTA, OAB/GO 48.601, P ARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFE NSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 QUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROG ANDO O PRAZO DA MONITORACAO. INFORMAR QUE O INDICIADO SE ENCONTRA SOB MONITORACAO ELETRONICA, EM VIRTUDE DE NOVA PRISAO EM FLAGRAN TE, AO JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIRA-GO. CORRIGIR O NOME D O INDICIADO NO SPG DE WASHINGTON FRANCISCO DOS SANTOS PARA WASHIG TON FRANCISCO DOS SANTOS. ENCAMINHE COPIA DES