1.735 resultados encontrados para final do eventual processo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 IPAMENTOS DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTO DISPONIVEL NO DIA DE HOJE SE COMPROMETEM A COMPARECEREM ASSIM QUE FOREM CHAMAD OS PELA CAP PARA A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. RECEBE A ESCOLTA DU AS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM OS INDICIADOS. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 BERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA DO INDICIADO A O JUIZ-1 DA 10 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL. ENCA MINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVES TIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 20 16, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA A ELVIS GONCALVES DA ROSA E KEVEN SILVA SANTOS, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE P RATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DOUGLAS DE OLIVEIRA MARANHAO VITIMA : MARINA DA COSTA AZEVEDO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E REVOGO AS PRISO ES PREVENTIVAS DE GEORGE LUCAS CARDOSO DA SILVA E DOUGLAS DE OLIV EIRA MARANHAO; FICANDO DOUGLAS DE OLIVEIRA MARANHAO OBRIGADO A CU MPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMIN AL; 5 RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 SE APRE SENTAR REGULARMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUAD A NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO H OSPITAL SAO FRANCISCO, COM A FREQUENCIA QUE FOR ESTABELECIDA PELA CAP E PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE DO GRUPO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. CONSIDERANDO O DI SPOSTO NO ART. 325, INCISO I, E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO A FIANCA EM R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQU ERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMU NICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA AL COOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTUR A, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 GURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A , N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPIT AL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. 2-PARA EFEITO DA MONITORAC AO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VITIMA : GLEONILDE DAS GRACAS BARROSO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DE ELDER FIGUEIRA BRAGA E DETERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO, CONTUDO FICA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PR OMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DE FENSOR PUBLICO- DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPO NDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO P REJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMUL