1.735 resultados encontrados para final do eventual processo - data: 15/08/2025
Página 2 de 174
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 87972-49.2017.8.09.0175 1494 FLAGRANTE MARIO CEZAR PEREIRA DA SILVA CHARISON JOHNSON GARCIA DE PAULA KLEVERTON ANTONIO SILVA AGUIAR CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, ART. 319, VIII E ART. 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 209085-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WAGNER FLORENCIO RAMOS VITIMA : WELDER GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA SEM F IANCA A WAGNER FLORENCIO RAMOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 UE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. TELMA APARECIDA A LVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 303070-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS EDUARDO DA SILVA VITIMA : ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 E 321 DO CPP, ACATO O PARECE R MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 382704-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SHEILA TATIANA FARIA AVILA INDICIADO : ORISMAR DE JESUS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ORISMAR DE JE SUS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADELINO PEREIRA DE CARVALHO VITIMA : CLAUDETE COUTINHO BISPO DESPACHO : DECISAO NOS APENSOS. GYN, 2/10/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 360244-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2092 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : ADELINO PEREIRA DE CARVALHO ADV REQTE : 18769 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO ACUSADO JORGE MOREIRA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 1 07, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DA NDO-SE A DEVIDA BAIXA NA ESCRIVANIA COM AS CAUTELAS DE SEMPRE PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCISCA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA INDICIADO : OLAVO JOSE DE ARAUJO NETO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A OLAVO JOSE DE A RAUJO NETO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 15. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTO R DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: PAULIELIO ATAIDES DA SILVA OAB 38240 PESSOA(S) APRESENTADA(S): WEMERSON PAULINO DA SI LVA INCIDENCIA PENAL: ART. 147 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340 /06. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 INDICIADO : ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAEL DUARTE DE SOUSA DESPACHO : OSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTE RIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATO S DO INQUERITO POLICIAL E D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 RIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PAR A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENEFIC IARIO. 2-PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: 1-COMPARECER A TODOS OS ATO S DO PROCESSO; 2-NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 3-NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL