544 resultados encontrados para final do mes - data: 17/08/2025
Página 7 de 55
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 A FIM DE FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUC ANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 3 DE OUTUBRO DE 201 7. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 239192-04.2009.8.09.0134 ( 200902391920 ) 353 EXECUCAO PENAL MARCELO OLIVEIRA DA SILVA SEVERINO MIGUEL DA COST
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 9172 4 - Da condenação de horas extras - intervalo intrajornada DA PENALIDADE DO ARTIGO 467 da CLT Quanto ao intervalo para refeição e descanso o desrespeito ao Não há verbas rescisórias incontroversas que deveriam ser quitadas tempo mínimo de uma hora gera o direito ao pagamento de uma em audiência. Cabe observar que integrações em verbas hora/dia. Aplicaç�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O NO ART. 330 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. CERES, 25 DE MAIO DE 20 17. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 225278-72.2015.8.09.0032 235 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE SPS LFS EJGS EMPS REPRESENTANTE : MDS SPS CPS CPSS MMPS ADV REQTE : 9020 GO - FABIO JOSE LONGO 43253 GO - VANDEVALDO GONCALVES SANTOS DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 222988 SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO 150317 SP - MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL 254605 SP - DANILO EMANUEL BUSSADORI 17873 SP - PAULO DE RIZZO 102282 SP - MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA 165937 SP - PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA ADV DEVEDOR : 71457 SP - MOZART DA SILVA PASSOS 140779 SP - SANDRA APARECIDA DANIOTTI 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS DESPACHO : 200601262144 DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PRUDENCIA PARA A PRISAO DOMICILIAR DE IMPUTAVEIS SENTENCIADOS AO REGIME ABERTO OU SEMIABERTO, QUANDO DA INEXISTENCIA DE VAGAS EM E STABELECIMENTOS APROPRIADOS. PODE-SE DIZER, ALIAS, QUE SE E ADMIS SIVEL A PRISAO DOMICILIAR DE IMPUTAVEIS CONDENADOS A CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO OU SEMIABERTO, DE MODO A EVITAR QUE, POR FALTA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS ADEQUADOS (COLON
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4607 preclusão. MARICA/RJ, 20 de outubro de 2020. FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100214-49.2019.5.01.0561 RECLAMANTE MARCELO DA SILVA MACEDO ADVOGADO JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO(OAB: 105808/RJ) RECLAMADO JOSE CARLOS GOMES BARRETO ADVOGADO LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU(OAB: 151788/RJ) Processo Nº ATSum-0100179-89.2019.5.01.0561 RECLAMANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO : 470-31.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : MARIELLE DA SILVA GODOY RESENDE REQUERIDO : FULANO DE TAL ADV REQTE : 2699 GO - JOAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201600004703 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA. PARA CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, NE CESSARIA A CONSTATACAO DO PERIGO DA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201503198159 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALME NTE E ATRAVES DE SEUS DEFENSORES PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 10 DE MARCO DE 2016. ANGELA CRI STINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 313
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NDO DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, CAROLINA PARANHOS CHAUD, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSCREVI. _____________________________ ____________________ LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO _________________________________________________ CLAUDIO BRAGA LIMA PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA:_____________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AUTOS N 201301823648 DESPACHO ATENTO A DEVOLUCAO DOS DOCUMENTOS D E FLS. 96/101, ORDENO QUE RETORNE OS AUTOS PARA O ARQUIVO JUDICIA L COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIAN DIRA-GO, 26/09/2017. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O PROTOCOLO NR. : 73007-64.2014.8.09.0048 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOAO C