Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 9160 Divisor 220. Adicional de 50% (no estrito limite do pedido - arts. 141 e 492, do NCPC). Analisando os controles de ponto e os holerites, conclui-se que nas ocasiões nas quais o reclamante prestou horas extras, estas foram devidamente remuneradas com adicional de 70% e 110%. Em razão da habitualidade, as horas extras devem integrar, no limite do pedido, os DSR's, 13º s

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADEQUADO, AO FINAL DA INSTRUCAO. DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTES ES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMARIA DOS REUS, PORQUANTO NAO SE M OSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PE RSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UMA VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA A PARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INS

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 GE N 293/2003) , OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 2 UHDS (D UAS UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS), CONFORME TABELA DE HONORARIO S DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (ANEXO A PORTARIA PGE N 293/200 3 ANALOGIA AOS ITENS 8.1, "A", E 10, "A"), VALENDO ESTA ATA COMO CERTIDAO. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (LUCIANO PARANHOS NETTO), SECR

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 MENTO, O OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PR OCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO -SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNI DADE, O EXECUTADO. FACA CONSTAR NO MANDADO DE CITACAO QUE O EXECU TADO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO, PODERA OP OR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS, OFERE

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. NIQUELANDIA, 08 DE MAIO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS J UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 403503-31.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : INVESTIGACAO VITIMA : ANDRE CUNHA MONTEIRO INVESTIGADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604035034 VITIMA: ANDRE CUNHA MONTEIRO ACUSADO: A ESCLARECER

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AO DA PENA EM RAZAO DA PROIBICAO CONTIDA NO INCISO II, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL. VI DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA DENOTO A INDA NAO SER CABIVEL A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA AO SENTENCIADO, POR SER ESTE REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, EXISTI NDO PROIBICAO EXPRESSA NO ARTIGO 77, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PR

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 154570-58.2017.8.09.0183 78 INTERDITO PROIBITORIO REIS ROSOS CARLOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANA 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR 35277 GO - OSVANDI RAIONI SOARE ASSOLARI 48805 GO - ANDRESSA LAYLA MACEDO RAMOS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAç�

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 INFORMACAO QUE INUMEROS OUTROS OFICIAIS NO POSTO DE CORONEL ESTA O COM PROCESSO DE TRANSFERENCIA PARA RESERVA REMUNERADA EM CURSO, E, QUE PROVAVELMENTE PUBLICARA NO FINAL DO MES DE F EVEREIRO DES TE ANO, DETERMINO QUE PERMANECAM OS AUTOS , POR 30 DIAS, EM CARTO RIO. TRANSCORRIDO O PRAZO VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-S E. GOIANIA/GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2016. GUSTA

Seção III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 QUE TODAS AS VEZES EM QUE FUI AO LOCAL, INCLUSIVE SUBI ATE AO AP ARTAMENTO, NEM MESMO A ESPOSA DO EXECUTADO FORA ENCONTRADA. ADEMA IS, O EXECUTADO ENTROU EM CONTATO, APOS DEIXAR TELEFONE PARA CONT ATO, SENDO QUE DISSE RETORNAR DE VIAGEM NO FINAL DO MES, ENTRETAN TO, COMO O PRAZO DE ENTREGA ESTA FINDANDO DEVOLVO PARA AS PROVIDE NCIAS CABIVEIS NA ESPECIE." NR. PROTOCOLO

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMO S DOS ART. 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE A C OTA MINISTERIAL DE FLS. 41. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 24 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 365115-35.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : IZIDIO FERREIRA PASSOS FILHO ADV ACU