Publicações Judiciais I ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017538-57.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.017538-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES TDS LOGISTICA S/A SERGIO RICARDO CRICCI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 2007.61.26.006102-1 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 203442-31.2017.8.09.0175 368 ACAO PENAL LUCAS ARTHUR RAMOS MARCOS DA COSTA LIMA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS VITIMA : MARCO AURELIO BORGES SOUSA ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 201702187190 VITIMA: MARCO AURELIO BORGES SOUSA NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERI O PUBL

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NTO DA UNIDADE DO SAMU E DISSE QUE IRIA AO HOSPITAL POR MEIOS PRO PRIOS; QUE AO CHEGAR AO HOSPITAL SAO PEDRO, A VITIMA LIGOU NOVAME NTE AO SAMU DIZENDO QUE NAO TINHA MEDICO NAQUELA UNIDADE; QUE TOD AS AS VEZES QUE A VITIMA LIGOU NO SAMU SOLICITOU AO ACUSADO QUE P ROCEDESSE AO PARTO MESMO QUE FOSSE NA REDE PRIVADA, TENDO ESTE MA IS UMA VEZ ESCLARECIDO QUE NAO PODERIA FAZ

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 IDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELAS PARTES E PROCEDEU-SE O INTERROG ATORIO DO ACUSADO (CD-ROM A F. 511). O MINISTERIO PUBLICO APRESEN TOU AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO-SE P ELA IMPRONUNCIA DO REU, ANTE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA NA PESSOA DO REU (F. 514/516). A DEFESA, NO MESMO SENTIDO DAS ALEGA COES DO PARQUET, REQUEREU A IMPRONUNCIA DO DEN

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 SA TECNICA DE LUCAS SOARES, PUGNOU PELA IMPRONUNCIA, ASSEVERANDO QUE O JUIZ NAO PODE PRONUNCIAR SOMENTE CALCADO EM ELEMENTOS COLHI DOS NA FASE DE INVESTIGACAO (CD-ROM DE FLS. 317). A DEFESA DE ARL INDO PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE CRIME IMPOS SIVEL. SUBSIDIARIAMENTE, PELA IMPRONUNCIA, ANTE A INEFICACIA PROB ATORIA (CD-ROM DE FLS. 317). E O RELATORIO. D

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 O (CD-ROM DE FLS. 450). O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA APRESENTA RAM ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA IMPRON UNCIA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO DIPLOMA ADJETIVO PENAL (RESPECTIVAMENTE, FLS. 461/465 E FLS. 469/472). E O RELATORIO. DE CIDO. DE ANTEMAO, IMPENDE DESTACAR QUE, EM QUE PESE O MINISTERIO PUBLICO NAO TENHA INCLUIDO O ARTIGO 29 DO COD

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TANCIA COMPONENTE DO MERITO, POR HAVER INDICIOS DE QUE O CRIME FO I PRATICADO POR MOTIVO TORPE, CONSISTENTE EM DIVIDA DE DROGAS. NE SSA SENDA, COLACIONO DEPOIMENTOS: DEFENSOR: O SENHOR SABE QUAL FO I O MOTIVO QUE O ARTUR SOFREU O HOMICIDIO? INFORMANTE: PARECE QUE TAVA DEVENDO MUITO DINHEIRO PARA ESSE FERRUGEM. (DEPOIMENTO JUDI CIAL DO INFORMANTE RONALDO FERNANDES DE ARAUJ

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 LA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU. AO FIM, REQUEREU A ABSO LVICAO DE PRONTO DO ACUSADO E, SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUN HAS. EM 11 DE SETEMBRO DE 2017, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCA O, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS (CD-ROM DE FLS . 287). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS, EM F ORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO-SE PELA IMPR

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PRELIMINAR EM 20 DE ABRIL DE 2017, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 06 (SE IS) TESTEMUNHAS (CD-ROM DE FL. 120). NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, DEU-SE CONTINUIDADE A AUDIENCIA, SENDO REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU (CD-ROM DE FL. 150). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEG ACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRONUNCIA DO R EU NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E