24 resultados encontrados para final do procedimento. logo - data: 10/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 O A AUSENCIA DE PROVAS DA PARTICIPACAO DO REU NO CRIME, PLEITEAND O A ABSOLVICAO SUMARIA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A IMPRONUNCIA POR AUSENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO. SOLICITOU, AINDA, A RE VOGACAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO REU. A DEF ESA DE GUILHERME INFORMOU O CUMPRIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA EM 2 4 DE ABRIL DE 2019 (F. RETRO). CONVERTIDO O J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DEFENSOR DO ACUSADO ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, EM MEMORIA IS, LIMITOU-SE A RATIFICAR A DEFESA PRELIMINAR OUTRORA APRESENTAD A, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO (FL. 1459). E O RELATORIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE, RECHACO A TESE DE INADMISSIBILIDADE DE P ROVA ILICITA AVENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, JA QUE A INFORMANTE DIVINO TUNDEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TILIZADO (CD-ROM ACOSTADO A F. 265/266). LOGO, DEPREENDE-SE DOS A UTOS NAO HAVER, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA RECAINDO SOBRE O ACUSADO, RAZAO PELA QUAL AFIGURA-SE CABIVEL SUA IMPRONUNCIA, COMO PASSO A FUNDAMENTAR. O ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ESENTOU REPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 40/41. ANTECEDENTES CR IMINAIS A FL. 36. NAO SENDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA DESIGNOUSE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO(FL. 42). NA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, OUVIRAM-SE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA AC USACAO, E A VITIMA. O REU FOI INTERROGADO (FLS. 68/72). EM SEDE D E ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NAO. MINISTERIO PUBLICO: VOCE CONHECIA A ANA PAULA? TESTEMUNHA: TAMBEM NAO. MINISTERIO PUBLICO: POSTERIORMENTE A SENHORA TEVE E O PORTUNIDADE DE FAZER O RECONHECIMENTO? TESTEMUNHA: NO DIA EU FUI NA HOMICIDIOS E NA MESMA HORA O DELEGADO MOSTROU A FOTO DO ANDERS ON E FOI AI QUE EU RECONHECI ELE. MINISTERIO PUBLICO: E A ANA PAU LA? TESTEMUNHA: A ANA PAULA EU NAO CONHECIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ACUSADO : MATHEUS MARTINS SAMPAIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N: 201700760321 ACUSADO: MATHEUS MARTINS SAMPA IO VITIMA: RENATO GOMES DA SILVA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTO S DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE MATHE US MARTINS SAMPAIO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 5845726 SSP/GO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 VAMOS ARMADO () (DIOGO TERIA IDO A SUA CASA E PEGADO UMA ARMA, IS SO E VERDADE?) NAO, NAO (...) NEM VI DE ONDE VEIO O DISPARO, NO M EIO DA CONFUSAO () GRIFEI. AS DECLARACOES DA VITIMA LUZIA ANDRADE MORAIS, EM SEU DEPOIMENTO JUDICIAL (CD-ROM F. 318) AFIRMOU QUE N AO CONHECIA MURILO NEM DIOGO E QUE HOUVE DISPARO COM A INTENCAO D E ATINGI-LOS. ASSEVEROU AINDA QUE: (...) (CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ISO II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RELATA A DENUNCIA QUE: ...EXTRAI-SE DA PECA ADMINISTRATIVA INDICIARIA QUE NO DIA 27/08/2 015, POR VOLTA DAS 11H30MIN, NA RUA 21 DE ABRIL, QD. 38, LT. 03, PARQUE ANHANGUERA II, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO TENTOU MATAR, M EDIANTE GOLPES DE FACAO, A VITIMA ANTONIO SOUZA COSME. RESTOU APU RADO QUE O INDIGITADO, QUE E FILHO DA VITIMA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 TE COM ALDENIRA REIS E SILVA. O DENUNCIADO, POR SUA VEZ, E EX-MAR IDO DE MARIA LUCIA REIS E SILVA, IRMA DE ALDEMIRA. CERTA FEITA, A NTES DOS FATOS, O DENUNCIADO TENTOU MATAR MARIA LUCIA, SUA EX-MUL HER. MARIA LUCIA, ENTAO, TERIA PEDIDO AO CUNHADO (A VITIMA), POLI CIAL MILITAR, QUE DESSE CABO DELE. ASSIM, A VITIMA, AO SE ENCONTR AR COM O DENUNCIADO NA RUA, TENTOU ATIRAR C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 A, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, NATURAL DE BRASILIA/DF, NASCIDO NO DIA 04 DE MARCO DE 1999, FILHO DE CRISTIANA GALDINO D E GUSMAO E ELIAS PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO RG SOB O N 3772327 SSP/DF E CPF N 074.864.701-52 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VER EADOR ERCIVAL PEREIRA, LT.1, QD. 05, SETOR FLAMBOYANT, ITAPACI/GO , E CLEUSON MARQUES FARIAS, VULGO QUEVO, BRAS