Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Charles Robert Sobral Donald) x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Devolver os autos que se encontram em seu poder desde, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de ficar impedido de retirar os autos até o final do processo. Notificação Processo Nº RTOrd-0000137-16.2011.5.20.0001 RECLAMANTE(S) José Nery Santiago Filho Advogado(a) Charl

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 642 Nessa ordem de ideias, entendo que a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas da prisão revelam-se suficientes e adequadas, até é sabido e ressabido que a ergástulo cautelar deve ser sempre visto como ultima ratio. Assim, percebe-se que in casu, é cabível a revogação da custódia preventiva. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, acolhe

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA 3000 atenção aos princípios constitucionais de garantia de acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdição, mostra-se razoável o conhecimento do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, com o diferimento do recolhimento das custas ao final do processo. RELATÓRIO Sigo entendimento da Exma. Desembargadora LARISSA CAROTTA Do v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 849 162913/SP) Processo 0503715-57.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Vistos. Diante do extrato juntado aos autos, que indica a quitação da(s) CDA(s) em execução, no prazo de 60 dias, requeira a exequente o que de direito, manifestando-se sobre eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 963 interpretado como concordância pela extinção do feito. Intime-se. - ADV: EMILIA FABIANA BARBOSA (OAB 224487/SP) Processo 0507175-91.2009.8.26.0286 (286.01.2009.507175) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu Vistos. Diante do extrato juntado aos autos, que indica a quitação da(s) CDA(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3230 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), MOACIR MENOZZI JÚNIOR (OAB 183980/SP) Processo 1000342-19.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Thomaz Cintra de Andrade - Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2977 Processo 3002879-31.2013.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldhemar Serafim - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes de maneira fundamentada as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1862 intimado(s) de que os autos (após o decurso deste prazo) serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. - ADV: LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP) Processo 1501958-16.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Otavio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3101 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogo Soares Cunha Melo - Banco Inter S/A - Nesta data foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte acompanhar seu andamento junto à instituição bancária informada no Formulário MLE. - ADV: MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO (OAB 338700/SP), THIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1070 352.01.2010.001215-0/000000-000 - nº ordem 25/2010 - (apensado ao processo 352.01.2008.002128-6/000000-000 - nº ordem 532/2008) - Embargos à Execução Fiscal - DARDANELO MIGUEL X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS Fls. 12 - Vistos. Feito nº 25/10. 1 - Determino o apensamento dos presentes embargos à Ex