Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2324 RECLAMADO DUCIS CAFFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ(OAB: 105878/RJ) Ressalte-se não haver qualquer limitação temporal a ser procedida, na medida em que inexiste previsão legal para tanto. ADVOGADO RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de janeiro de 2023. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DE CAMARGO Proc

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9360 Processo Nº ATSum-0100307-28.2022.5.01.0263 RECLAMANTE SABRINA DA SILVA FONSECA DE ALMEIDA ADVOGADO CAROLINE TEIXEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 234234/RJ) ADVOGADO SOLANGE CUNHA SILVA(OAB: 180323/RJ) RECLAMADO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO Jomar Vargas Fontes(OAB: 145067/RJ) RECLAMADO NANCI CIA LTDA ADVOGADO Jomar Vargas Fontes(OAB: 145067/RJ) Intime-se a parte a

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 4749 cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, Assessor individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do autor. Em cas

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 intercorrente e decretá-la de imediato (CLT, art. 11-A). RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2023. 2701 Intimado(s)/Citado(s): - LARYSSA MARIA AMARAL OLIVEIRA DA GAMA FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9efa389 Processo Nº ATSum-0100473-96.2021.5.01.0036 RECLAMANTE LARYSSA MARIA AMARAL

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2986 Nomeio perito do Juízo SARAH ISABEL GUEDES SIAS Se aceito, designe-se início de perícia, intimando-se as partes e o THOMPSO, que deverá ser intimado após o prazo das partes perito. As partes deverão informar, no prazo de 05 dias, os contatos para estimativa de honorários, na forma do parágrafo 3º, do art. 790 atualizados de seus patronos e assistentes técni

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 952 Também pela ausência de utilidade de um provimento jurisdicional materialmente eficaz, resultante de uma persecução penal inútil e onerosa. Ressalto que tenho ciência de que a teoria da prescrição virtual, projetada ou em perspetiva, é amplamente rechaçada pela jurisprudência majoritária, inclusive do STJ e do STF. Todavia, não há, neste caso, decisão pro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 1223 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000841-35.2015.8.05.0124 Usucapião Jurisdição: Itaparica Autor: Antonio Conceicao Soares Advogado: Cristina Silva Reis Barreto (OAB:BA35080) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 863 Assim, é inquestionável que, ao final do processo, estará prescrita à pretensão punitiva estatal. Destarte, uma eventual sentença condenatória seria inútil, implicando desperdício dos esforços das instituições públicas operantes no sistema penal, incluindo os trabalhos da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, cujas consequências são duplamen

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 878 de determinados requisitos denominados condições da ação, quais sejam: a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade das partes e o interesse de agir. O interesse processual é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porque seria inútil a provocação da máquina estatal, se ela, em tese, ao término, não for apta a produzir a punição

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 833 REU: ADAILTON RODRIGUES AGUIAR R.H. Vistos etc... Defiro o recolhimento das custas ao final do processo. Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do (s) Requerente (s), defiro a expedição do mandado de pagamento na forma requerida, concedendo ao (s) Requerido (s) o prazo de 15 dias o cumprimento e pagamento dos honorários de 5%