CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1449 Requerente: Lucilia Maria Da Silva Advogado: Marcos Vinicius Lima Aguiar (OAB:BA37206) Requerente: Raimunda Alves De Souza Advogado: Marcos Vinicius Lima Aguiar (OAB:BA37206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ________________________________________ Proces

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1043 ITAPARICA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8004503-94.2021.8.05.0124 Inventário Jurisdição: Itaparica Inventariante: Alfredo Jose Vieira Boudoux Filho Advogado: Angelica Suely Mariani Alves (OAB:BA18020) Inventariado: Alfredo Jose Vieira Boudoux Intimação: PODER JUDI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1852 Trata-se de ação penal ofertada em desfavor de LUCIMAR MANGABEIRA BORGES, devidamente qualificado nos autos, contra o qual se imputa as práticas dos crimes previstos nos arts. 147, 148 e 129, § 9º do Código Penal. O fato imputado supostamente ocorreu em 09.12.2012. Até o presente momento não houve o recebimento da denúncia. Os autos vieram conclusos. É o relató

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5119 A medida almejada vem assim prevista no Código de Processo Civil: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” O autor alega que “o deferimento da liminar resguarda os direitos de milhares de titulares de obras musicais, líterom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3583 Assinado Eletronicamente César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8001945-35.2020.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Exequente: Representação Dacasa Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2381 Ante o exposto, acolho integralmente manifestação ministerial retro e, adotando seus fundamentos como razão de decidir DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal, extinguindo-se a punibilidade, na forma do artigo 107, IV, do Código Penal. MUCURI/BA, Data no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1814 Ante o exposto, em respeito aos princípios da economia, da razoabilidade e da eficiência do processo, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal, c/c os arts. 5º e 8º do Código de Processo Civil e arts. 3º e 61 do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, em relação aos fatos que lhe são imputados nestes autos.

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 8456 reclamante contendo a petição inicial e a data da audiência, a fim de |Endereço: citação da(s) reclamada(s), cujos custos serão objeto de _________________________________________________ ressarcimento ao final do processo como despesa processual pela Eu, testemunha acima qualificada, declaro-me ciente de que parte vencida. o meu não comparecimento à audi

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 8133 testemunha a ser intimada e obter via que comprove tê-la intimado. _ Caso a ré ainda não tenha sido citada, nos termos da |Endereço: Recomendação CR n. 72/2020, de 03/11/2020, deste E. Regional, _________________________________________________ fica, desde já, facultada a expedição de carta registrada pelo Eu, testemunha acima qualificada, declaro-me cien

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1546 ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDNA ALVES DA CRUZ Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante PODER JUDICIÁRIO MARIA VANUSA VIANA DA SILVA JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PJe Nos termos da Recomendação CR N° 72/2020, poderá o Destinatário: reclamante arcar com o custeio da expedi