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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1243 20 Desembargador PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Desembargador JOÃO
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido na comercialização de sanduíches denominados “BIG MAC”, efetuada durante o evento “McDia Feliz”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe s
Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 manente, representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Poder Judiciário Estadual e da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com direito a voz. § 7º Poderão participar das reuniões do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Pará (CEPCT/PA), a convite de seu Presidente, na qualidade de colaboradores eventuai
Recife, 7 de março de 2015 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação, retroagindo a 01 de março de 2015. PORTARIA DP Nº 1756 de 06.03.2015- Art. 1º - Dispensar, TIAGO FARIA DANTAS, matrícula 4703-1, da função gratifica de supervisão, com lotação na CIRETRAN de Águas Belas, vinculada à Articulação Municipal, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2. Art. 2º - Designar, ERICK AUGUSTO DE ALMEIDA TARGINO, matrícula 4738-4, para a função g