Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 39 ajuizamento da ação até a data de vigência da tabela de correção monetária, sendo decrescentes em 0,50% ao mês após a data de ajuizamento, Contraminuta de ID. 2a5a826. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Autos não enviados ao Ministério Público do Trabalho em face da Meton Marques de Lima do Tribunal Regio

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 300 mesmos motivos já apresentados em primeira instância, às 123- Argumenta que se trata de pessoa idosa e debilitada, cadeirante, 126. que necessita de ajuda de terceiros para necessidades básicas, bem como analfabeta. Alega que "não lhe foi dito clara e Pelo que consta dos autos, o reclamante compareceu à primeira expressamente que ele (José Paulo) deveria comp

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Recurso conhecido. Relator MÉRITO VOTOS 35 A Exma. Juíza em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Acórdão DEJT Processo Nº ROPS-0001622-37.2013.5.07.0003 Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE WILKINSON THIAGO DE OLIVEIRA MASCENO ADVOGADO JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO(OAB: 24047-A/CE) RECORRIDO BRASPRESS TRANSPOR

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Acórdão Processo Nº ROPS-1001105-48.2013.5.02.0231 Relator MEIRE IWAI SAKATA RECORRENTE TARCISIO CONCEICAO GONCALVES ADVOGADO EGMAR GUEDES DA SILVA(OAB: 216872-D/SP) RECORRIDO PHILIPPE VIEIRA DA LUZ TRANSPORTE - ME ADVOGADO EDNA BENEDITA BOREJO(OAB: 2141/AC) RECORRIDO CAMIL ALIMENTOS S/A ADVOGADO MARCO ANTONIO BACOCINA GALVAO(OAB: 152413/SP) 3200 tomadora de serviços. Em a

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 43 reclamante JAMAIS laborou para a empresa reclamada, nem como prestador de serviços autônomos, tampouco como empregado de carteira assinada". Nada obstante tal encargo probatório, o fato é que as provas RELATÓRIO documental e testemunhal produzidas nos presentes autos não se prestam a elucidação do referido tema controvertido, porquan

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 210 REFRESCOS LTDA Não houve remessa dos autos à Douta Procuradoria do Trabalho, RELATORA: DESEMBARGADORA CARMEN VILMA GARISTO para emissão de parecer, em face do teor do art. 20, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. EMENTA É o relatório. JORNADA DE TRABALHO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE II. INDIRETO. ART. 62, I, DA CLT.

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 159 valor de R$ 10.000,00 à condenação, com custas fixadas em R$ não deferiu ao autor as horas extras pleiteadas e seus consectários. 200,00, de responsabilidade da reclamada. Participaram do LAUDO PERICIAL. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO julgamento as Desembargadoras Maria Roseli Mendes Alencar COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E (Presidente), Dulcina de Holanda

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2339 inicialmente informadas pela testemunha quanto ao trabalho dos instrutores não encontram correspondência com aquelas mencionadas na petição inicial (fls. 04/06).”. O Juízo ainda consignou no julgado que “...o registro de que os controles de ponto do autor indicam em alguns dias o término da jornada próximo das 20h e gozo de até 04 horas de intervalo intrajornad

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 230 autos à origem, com reabertura da instrução processual e produção da prova requerida. TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE Pois bem. DEFESA. CARACTERIZAÇÃO Quando a parte pretende inquirir Em que pese a impropriedade técnica, o pleito obreiro refere-se a testemunhas sobre fato já demonstrado por outros meios de prova, cerceamento probatório. o juiz p

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 286 PROCESSO nº 0000271-82.2020.5.07.0003 (ROT/ED) com as regras previstas na Lei nº 12.592/2012 (lei do salão EMBARGADO: UNHAS FLASH LTDA parceiro) ..." bem assim os pedidos correlatos: "astreintes" e danos EMBARGANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO morais coletivos. Evidente, portanto, a omissão/contradição no RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR julgado,