Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 906 Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE PLANO TELEFÔNICO. POSSIBILIDADE, QUANDO SE TRATAR DE REAJUSTE ANUAL GERAL, QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 911 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Melegati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 913 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1002 Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) Nº 1000127-42.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Danieli Cristina de Almeida - Recorrido: Telefônica Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 914 LESÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE DA PARTE AUTORA. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 915 MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO DE PERSONALIDADE DA PARTE AUTORA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU

Caderno único ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6911 30/64 Documento assinado eletronicamente por MARCIA DA ROCHA PORTELA, Diretor(a) de Departamento - Em exercício, em 05/05/2021, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 6 de maio de 2021 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0342615

Publicações Judiciais I ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arrolamento fiscal também prescinde de crédito previamente constituído, uma vez que não acarreta em efetiva restrição ao uso, alienação ou oneração dos bens e direitos do sujeito passivo da obrigação tributária, revelando caráter ad probationem, e por isso autoriza o manejo da ação cabível contra os cartórios que se negarem a realizar o registro de transferência dos bens alienados. 8. Recurso especial provido. (STJ, 1ª Turma, RESP nº. 200401331037, Min. Rel. Luiz Fux, DJ 13.

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1261 89 termos da Recomendação contida no Ofício-Circular nº 003/2014-PROCAP, de 08 de outubro de 2014, bem como solicitando informações a respeito das providências adotadas no prazo de 10 dias. 3 – Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Adm

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 824 Notificação Processo Nº ATSum-0001161-63.2018.5.11.0008 AUTOR TEREZINHA COSTA DE SOUZA ADVOGADO DJANE OLIVEIRA MARINHO(OAB: 5849/AM) RÉU M. R. DE SOUZA MAIA EIRELI RÉU MARIA ROZIRENE DE SOUZA MAIA Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA COSTA DE SOUZA Manaus, 3 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0000625-52.2018.5.11.0008 AUTOR GERLANDE TEIXEIRA PO