Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2016 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Resultado: Aquisição. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 05 (cinco) Veículos Hatch, Motor 1.0, Zero Quilometro, com 4 Portas, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros Dianteiros e Travas Elétrica para atender os PSF’s, conforme solicitação do Gabinete do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a lei exigir quórum diferenciado . CAPÍTULO Iv - Administração da Sociedade - SEÇÃO I - Das Disposições Gerais - Art . 13 - A administração da MGI - Minas Gerais Participações S .A . será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva . Parágrafo 1º - Será assegurado aos Diretores, enquanto no exercício de seus respectivos cargos: a) Remuneração mensal, fix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1386524 1384897 1385324 1370962 1385568 1356249 1358539 1361247 Gustavo Melo De Morais Fonseca Ricardo Junio Lamac Julianna Michelle Maia De Souza Andrea Melo Ferreira Melissa Andrade Coelho David Ramos Dos Santos Marilia Duarte De Sa Ana Paula Ohasi Costa 08/09/1989 16/07/1980 17/08/1979 14/06/1975 05/10/1991 27/11/1982 26/04/1972 11/02/1986 Técnico De Tv - Apoio Técnico-Administrativo Técnico De Tv - Apoio Técnico-Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1061183-8, Almir Inácio de Rezende, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo já vencido e não usufruído pelo Diretor e/ou, no caso de período de descanso não vencido, deverá ser pago de forma proporcional os meses trabalhados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias; f) Estas regras se aplicam aos empregados da empresa quando no exercício de mandato eletivo, desde que optantes pelas condições do cargo, inclusive remuneração. Parágrafo 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Art. 2° – A OOIT é composta por um caminhão adaptado para confecções, adaptações e manutenções nas órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), que se desloca juntamente com, no mínimo, uma equipe constituída nos termos do §1º deste artigo para locais sem acesso à Oficina Ortopédica Fixa. § 1º – Compõem a equipe da OOIT: I – 01 (um) fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional; II – 02 (dois) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Ratificação de Dispensa de Licitação: Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pela Diretora de Planejamento Gestão e Finanças, em exercício, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-1378/14, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24 IV, destinada à aquisição de matriz de regeneração dérmica sintética para pacie

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 78/2014, pregão presencial nº 51/2014 - Objeto – AQUISIÇÃO VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, FABRICADO NO MÍNIMO, HÁ 06 (SEIS) MESES, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, BI-COMBUSTÍVEL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ASSISTENCIA A SAÚDE, CONVÊNIO EMG/SES/SUS-MG/FES Nº 1220/2013. Ganhador: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont-MG, 30 de Março de 2016. Torna pública a celebração do Contrato nº 04/2016Pregão Presencial nº 003/2016 com a empresa Infolab Informatica Ltda em 18 de Fevereiro de 2016 no valor de R$ 17.273,90 (dezessete mil, duzentos e setenta e três reais, e noventa centavos). Objeto: aquisição de moveis e equipamentos para atender o Termo de Compromisso PAR Nº 8692/2012, Município de Francisco Dumont

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG .Conv. nº07/16 PMMC x Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Veredas do Paraopeba. Obj. Turismo autossustentável para o Município de Mário Campos. Ass: 22/01/16. Vig: 31/12/16. Conv. nº03/16 PMMC x Unidade de Acolhimento Maria de Nazareth - Feminino. Obj. Acolhimento institucional de 02 (duas) meninas. Ass: 22/01/16. Vig: 31/12/16. Conv. nº04/16 PMMC x Unidade de Acolhimento Maria de Nazareth Masc