Seção III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 DESPACHO : NESTE CONTEXTO, CONCLUI-SE QUE A MANUTENçãO DA PRISãO CAUTELAR DO ACUSADO, SOBRELEVA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL A FINALIDADE DE APLI CAçãO DA LEI PENAL E POR CONVENIêNCIA DA INSTRUçãO CRIMINAL, TEND O EM VISTA QUE, A VíTIMA E AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, AINDA NãO FORAM INQUIRIDAS. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, ESTANDO PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 UDOR. ARTIGOS 213 E 214 DO CODIGO PENAL. PEDIDO DE PRODUCAO DE PR OVA FORMULADO PELA DEFESA. REQUERIMENTO MOTIVADAMENTE INDEFERIDO. POSSIBILIDADE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NAO EVIDENCIADO. PR ECEDENTES. ORDEM DENEGADA. 1. E FIRME A JURISPRUDENCIA DA CORTE N O SENTIDO DE QUE NAO HA FALAR EM CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA QUANDO O MAGISTRADO, DE FORMA FUNDAMENTADA,

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 908-87.2014.8.09.0051 : 36 : ACAO PENAL : ALEXANDRE NOBRE GALDINO DA SILVA WESLEY DOS SANTOS BARBOSA ACUSADO : NELSON JUNIOR DA SILVA GONCALVES MARCUS YULLE LIMA OLIVEIRA WESLEY FRAGA DA SILVA WESLEY DOS SANTOS BARBOSA ADV VIT : 238