Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 505 Pretende a Reclamada demonstrar a existência de contradição no julgado, porquanto esta Turma julgadora teria afastado a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e, em exame de tópico seguinte do recurso, teria reduzido o valor indenizatório para R$ 5.000,00. ADMISSIBILIDADE Sem razão. Esta Egr. Turma deu provimento parcial ao recurso ordinário

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 30058 deferidas ao reclamante. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Diante do exposto, decido CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso ordinário interposto

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 autos. 21242 pagamento de horas extras e reflexos pela ausência do intervalo para descanso e refeição, nos termos da fundamentação. No mais, É o relatório. restam mantidos os termos da r. sentença de origem, inclusive quanto ao valor atribuído à condenação, eis que compatível com seus novos contornos". Acolho nesses limites. VOTO Com razão. Este Colegiado

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3430 Cumpre mencionar que não se pode pretender por meio de embargos de declaração reforma de julgado, seja porque tenha sido II – FUNDAMENTAÇÃO: mal apreciados os fatos e provas, seja porque tenha sido mal 1. DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA aplicado o direito, eis que tal função compete ao Juízo de segundo Em resumo, o autor postulou “a declaração de inexistênci

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 688 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que se trata de execução provisória, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee64712 e que, em atendimento à certidão de id 521daea, este Setor juntou proferida nos autos. a planilha de cálculos atualizada até 7/1/2022, sob id e0f1950, com CERTIDÃO/CONCLUS�

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 20667 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001388-59.2017.5.02.0610 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) RECORRIDO SILAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 105476/SP) ADVOGADO ANDREIA SILVA MUNIZ ROSSI(OAB: 393155/SP) RECORRIDO EMA TELECOM COME

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 20665 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001388-59.2017.5.02.0610 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) RECORRIDO SILAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 105476/SP) ADVOGADO ANDREIA SILVA MUNIZ ROSSI(OAB: 393155/SP) RECORRIDO EMA TELECOM COME

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 20669 RELATOR: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001388-59.2017.5.02.0610 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) RECORRIDO SILAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 105476/SP) ADVOGADO ANDREIA SILVA MUNIZ ROSS

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 ADVOGADO 2035 SERGIO EVANGELISTA(OAB: 133076/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, INCISO II DA CLT. REQUISITOS. Para a caracterização da hipótese prevista no art. 62, II, da CLT, com a finalidade de excluir o pagamento das horas extras pleiteadas, compete à re

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11233 Multa normativa Multa por embargos declaratórios protelatórios Inócua a argumentação da recorrente quanto ao cumprimento das normas coletivas, posto que mantida a condenação. Ademais, a r. sentença condenou a multa conforme o descumprimento de cada cláusula, por norma coletiva juntada aos autos e observando-se o período de vigência. Improsperáveis os argume