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finalidade de proceder - Página 2

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7.506 resultados encontrados para finalidade de proceder - data: 06/08/2025

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  • Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
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Processos encontrados


TJDFT 06/11/2015 - Pág. 29 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Despacho Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre certifique se o Ente Devedor cumpriu a obrigação, com o devido adimplemento da importância indicada à fl. 2. Em caso negativo, remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial, com a finalidade de proceder aos cálculos necessários. Após, intime-se a entidade devedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, depositar os valores atualizad

TJCE 06/10/2020 - Pág. 1978 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1978 Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP) - Processo 0001239-84.2000.8.06.0167 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Cosmo Rodr

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20120020146287RPV 20110110898810 JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ROBERTO GOMES FERREIRA SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU 5 Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre cer

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 30 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Despacho Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre certifique se o Ente Devedor cumpriu a obrigação, com o devido adimplemento da importância indicada à fl. 2. Em caso negativo, remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial, com a finalidade de proceder aos cálculos necessários. Após, intime-se a entidade devedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, depositar os valores atualizad

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NILSON LUIZ BRANDAO SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF 5 Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre certifique se o Ente Devedor cumpriu a obrigação, com o devido adimplemento da importância indicada à fl. 2. Em caso negativo, remetam-se os presentes autos ao Con

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho JOSE QUINTILIANO DE OLIVEIRA SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF 5 Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre certifique se o Ente Devedor cumpriu a obrigação, com o devido adimplemento da importância indicada à fl. 2. Em caso negativo, remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial, com a finalidade de proceder aos cálculos necessários. Após,

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 dias, depositar os valores atualizados, sob pena de seqüestro da quantia necessária para a quitação da obrigação, cientificando-a que ultimou o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da obrigação, a teor do artigo 13, inciso I, da Lei n. 12.153/09. Cumpra-se, via oficial de justiça, com urgência. Brasília, 30 de junho de 2015. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Co

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 da Lei n. 12.153/09. Cumpra-se, via oficial de justiça, com urgência. Brasília, 30 de junho de 2015. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20120020141304RPV 20110111739309 JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO D

TJCE 18/04/2013 - Pág. 336 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 702 336 LUIS CARLOS LAURENÇO . Juiz(a) Substituto : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Diretor(a) de Secretaria: SILVANA DIAS PINHEIRO EXPEDIENTE nº 462/2013 em: Vinte e dois (22) de Março de 2013 OAB CE/2575 Seq. 1 OAB Seq. 1) 649-82.2005.8.06.0151/0 - Tombo: 20055264 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: SEBASTIAO FIRMO LEMOS .”Fica Vossa Sen

TJSP 29/08/2018 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1529 ao final, a concessão da tutela de urgência para que seja mantido na posse. Pois bem. Nos termos do artigo 26 do Decreto 59.566/96, que regulamenta o Estatuto da Terra, o arrendamento se extingue, entre outras causas, pela perda do imóvel rural (art. 26, VIII), sendo essa exatamente a situação dos autos, e

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