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  • Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
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Processos encontrados


TRT13 27/05/2019 - Pág. 540 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Ciência às partes do despacho de Id. ba4b1b3. 540 Vara do Trabalho, na data de 07/06/2019, às 10:00 horas, com a finalidade de proceder a anotação da baixa da CTPS da parte autora, sob pena de aplicação da multa cominada no referido despacho. Notificação Ficam as partes notificadas para comparecerem à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho, na data de 07/06/2019, às 1

TJGO 23/10/2018 - Pág. 2428 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIG O 53, INCISO XII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 130/2017, PARA QUE PROSSIGA NA DEFESA DO DENUNCIADO. FIXO OS HONORARIOS DO DEFEN SOR NOMEADO, EM 3 (TRES) UHDS, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARGO DO E STADO DE GOIAS. EXTRAIA-SE A CERTIDAO INDEPENDENTE DE SOLICITACAO DO CAUSIDICO. JUNTE-SE AOS AUTOS AS CERTIDO

TJDFT 18/12/2015 - Pág. 817 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Cuida-se de Carta Precatória, com a finalidade de proceder com a citação e demais atos executórios relativos à ação perpetrada por INBRANDS S.A. Os Oficiais de Justiça certificaram nos autos. Por sua vez, os executados compareceram no feito e indicaram bem a penhora. Assim sendo, Intime-se a Exequente para que se manifeste sobre as certidões dos oficiais de justiça, bem como, sobre a petiçã

TJPA 04/08/2020 - Pág. 1976 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 1976 SENTENÇA Trata-se de ação de Registro Extemporâneo de Óbito proposta por MARILENE PEREIRA, com a finalidade de proceder com o registro de óbito de EDINALDO RIBEIRO FERREIRA, com base nos arts. 83 e 109 da Lei n. 6.015/73. Instado, o Ministério Público requereu a intimação da autora para comprovar o seu interesse processual na presente demanda. A requerente foi intimada pessoalmente para manif

TRT13 04/11/2016 - Pág. 301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000453-06.2016.5.13.0015 AUTOR JONILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) RÉU POTIGUARA CONSTRU ES E SERVI OS LTDA - ME ADVOGADO ANDREIA DE MIRANDA NAVARRO DE QUEIROGA(OAB: 20147/PB) 301 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para comparecerem a Secretaria desta Unidd

TRF3 31/01/2019 - Pág. 500 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA intentado por JULIO CESAR MONTEIRO contra ato emanado pelo CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM ITU/SP , objetivando ordem judicial que determine à autoridade impetrada a análise do processo administrativo NB nº 42/183.419.018-2, com a finalidade de proceder à reconsideração da decisão de indeferimento de concessão de benefício ou a remessa do processo a órgão superior competente para julgamento do recurso interposto. Com a exordial vieram os docu

TRF3 08/04/2013 - Pág. 1013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comarca de Quirinópolis/GO, com a finalidade de proceder o interrogatório do réu Rodrigo da Silva Lorensato. (Súmula 243-STJ). DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 08/04/2013 1013/1013

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Requisitado(s) Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PEDRO TEOFILO DOS SANTOS ROBERTO GOMES FERREIRA SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL 5 Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre certifique se o Ente Devedor cumpriu a obrigação, com o devido adimplemento da importância indicada à fl. 2. Em cas

TJGO 19/10/2018 - Pág. 2392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 VITIMA : KCS ACUSADO : NSDS ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 30/08/19, AS 16H00, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE O REU, O DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALIZACAO DO ATO. JUNTE CERTIDAO DE ANTE

TRT13 04/06/2018 - Pág. 439 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO provimento. TRT da 13ª Região. Processo nº. 004770589.2012.5.13.0015. Relator(a): EDVALDO DE ANDRADE. Órgão ADVOGADO Julgador: Tribunal Pleno. DJ 17/07/2014. RÉU ADVOGADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISIÇÃO DE PEQUENO TESTEMUNHA VALOR. DESMEMBRAMENTO. RPV. IMPOSSIBILIDADE. Versando a questão, sobre honorários contratuais, não há que se 439 OLINDINA

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