Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4913 TRATAMENTO DO AUTOR SYLVIO NO ROL DA ANS E OS MEDICAMENTOS NÃO SEREM MINISTRADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA OU INTERNAÇÃO; HAVER EXCLUSÃO CONTRATUAL PARA CURATIVO A LASER; SER TAXATIVO O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS; NÃO ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REEMBOLSO NOS LIMITES DO CONTRATO. PLEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2392 FORNECEDORA. SÚMULA 161 DO TJSP. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR A DATA DE EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE COMO DATA DE ENTREGA DAS OBRAS. FATO QUE SOMENTE SE OPERA COM A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES AO PROMITENTE COMPRADOR. ATRASO RECONHECIDO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2013. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES QUE SE PRESUMEM DIANTE DO ATRASO NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1572 votação unânime, é que rejeitaram os embargos - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES, ANALISANDO AS QUESTÕES SUSCITADAS E PERTINENTES AO JULGAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. REJEITARAM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 2158 propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária”.II - Defiro o bloqueio do veículo Veículo: FIAT / MILLE WAY, placa EUF0054, chassi 9UWSHX73ABN000624, Renavam 306960869, fabricado em 2011, modelo 2011, cor BRANCA, (para circulação, transferência e licenciamento), servindo cópia da presente decisão como