10.001 resultados encontrados para finalidade do processo - data: 09/08/2025
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 154 Processo 0035366-91.2010.8.26.0506 (1660/2010) - Monitória - Duplicata - Ullian Esquadrias Metalicas Ltda - Procedi o pedido de bloqueio junto ao Banco Central, constatando resultado negativo, conforme comprovante que segue. Nova tentativa de penhora “on line” através do sistema Bacen-Jud dependerá de
Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 135 Destarte, sabendo-se que a finalidade do processo é a obtenção de uma solução para um conflito estabelecido a partir de uma pretensão resistida e, embora seja desejável seu exaurimento como consequência da obtenção da tutela jurisdicional pretendida, é possível que sua marcha seja interrompida antecipadamente, levando à e
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2535 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2017 Processo 0000278-03.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Tributária - Antonio Flavio
Conforme consulta processual no sítio de internet da Justiça Federal de São Paulo, observa-se que a ação de rito ordinário nº 0024601-40.2007.4.03.6100, principal em relação à presente, foi julgada procedente e, após finda a execução da r. sentença, devidamente arquivados os autos com baixa definitiva. Confira-se em: h ttp://www.jfsp.jus.br . Verifica-se, também, que a ação de rito ordinário nº 0012059-58.2005.4.03.6100, em que contenderam as mesmas partes acerca do mútuo hab
Conforme consulta processual no sítio de internet da Justiça Federal de São Paulo, observa-se que a ação de rito ordinário nº 0024601-40.2007.4.03.6100, principal em relação à presente, foi julgada procedente e, após finda a execução da r. sentença, devidamente arquivados os autos com baixa definitiva. Confira-se em: h ttp://www.jfsp.jus.br . Verifica-se, também, que a ação de rito ordinário nº 0012059-58.2005.4.03.6100, em que contenderam as mesmas partes acerca do mútuo hab
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 869 exequente extrapolam os limites do razoável, porquanto não pagamento da dívida do credor, que é a finalidade do processo proporcionam benefício direto à execução, além de impactar trabalhista, redundando assim em medida ineficaz, ou útil tão diretamente na liberdade de locomoção dos executados, em face da somente para criar constrangimento ilegal ao devedor
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 810 Notificação Processo Nº RTOrd-0000015-63.2016.5.07.0009 RECLAMANTE LUIZ CARLOS DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA(OAB: 29550-B/CE) RECLAMADO EMPRESA JORNALISTICA O POVO S A ADVOGADO DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) Fortaleza, 20 de Junho de 2018 RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - LUIZ CARLOS DE S
3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 535 Intimado(s)/Citado(s): Recusada ou silente e ainda considerando o princípio da economia - HABITASUL FLORESTAL S.A. processual, que orienta o direito processual do trabalho no sentido de atingir a finalidade do processo com menor custo possível, citePODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO se a reclamada, a apresentar defesa, acompanhada dos documentos que a instruem, no prazo d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9368-11.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : ANTONIO ROSA DE LIMA ADV EXEQTE : 36933 GO - POLYANA PIMENTA BUENO JACOB DESPACHO : D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 8 DA LEI 6.830/80, CITE-SE A PARTE EXECUTADA, PELOS CORREIOS, SALVO REQUERIMENTO DE FORMA DIV E
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16 desde que retira do cidadão toda e qualquer garantia constitucional de proteção de sua liberdade individual, direito que,a toda evidencia, não está ao alvedrio de veleidades exegéticas. De fato, tal interpretação enviesada deita por terra toda a construção histórica do Direito Civil, que ao longo do período evolutivo, passando pela edição da Lex Poetelia Papir