6 resultados encontrados para finalidade social. entendimento - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região qualquer gênero de serviço, operação ou atividade, assegurando- Há que se dizer também, que pelos mesmos motivos a se-lhes o direito exclusivo e exigindo-se-lhes a obrigação do uso reclamante não pode ser enquadrada como financiária. 522 da expressão "cooperativa" em sua denominação. Assim, nego provimento ao apelo e afasto as pretensões "Parágrafo único. É
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 13:30h às 17:30 h e sábados das 07:00h às 12:00h) - sic - fl. 17. 209 empréstimo tomado pelo Reclamante, culminando no pagamento da quantia de apenas R$180,00 (cento e oitenta reais) no mês de Assim, aduzindo o informante horário mais elastecido do que o janeiro (sic) - fls. 11/12. alegado pelo próprio autor, o seu depoimento não se reveste da credibilidade necess
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4793 relator, ministro Cezar Peluso, negou pedido de liminar, por contratado, o poder público tem de responsabilizar-se por elas. entender que a matéria era complexa demais para ser decidida Consigno ser justamente este o caso: a recorrente contratou individualmente. Posta em julgamento em setembro de 2008, o empresa que se mostrou absolutamente inidônea para ministro
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 36625 que os serviços cumpridos eram imediatamente "baixados" através feriados em que laborou) e das 06:00 às 14:30, nos domingos de de telefone, sendo possível verificar os horários cumpridos. dia das mães, dia dos pais, Páscoa e meses de novembro e De toda sorte, cabe destacar que o dispositivo citado trata de dezembro. O intervalo intrajornada era de dez minuto
TJSP 08/06/2021 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2123 da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. EXPRESSO INTERESSE EM CONTINUAR VINCULADO AO PLANO DE SAÚDE