Seção I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 Assim, não há que se falar em decadência, nos termos do artigo 23 da Lei Federal nº 12.016/2009, porque o impetrante foi cientificado sobre o ato coator em 27 de dezembro de 2017 e impetrou o mandado de segurança tempestivamente, em 24 de março de 2018. NR.PROCESSO: 5137176.80.2018.8.09.0000 e Financeira do Estado de Goiás expediu a Nota Técnica nº 005/2017,

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 I - Sob a autorização do artigo 5º, parágrafo único, Decreto estadual nº 8.320/2015, a Junta de Programação Orçamentária e Financeira do Estado de Goiás expediu a Nota Técnica nº 005/2017, deliberando, expressamente, pelo indeferimento do pedido de conversão em pecúnia das licenças-prêmio não usufruídas pelo impetrante. Portanto, é certo ser o ato coat

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  83 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO PLANO INTERNO FONTE Nº AÇÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR (R$ 1,00) 16 122 1297 8338 412.000.8338C 01.501.0000.61 232498 339039-96 4.000,00 TOTAL 4.000,00 2. 2. DETERMINAR que a prestação de contas deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 31 de janeiro de 2023. OR

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 33 DOMICÍLIO BANCÁRIO BANCO Nº NOME DO BANCO AGÊNCIA(C/DÍGITO)Nº NOME DA AGÊNCIA CONTA CORRENTE(C/DÍGITO)Nº AUTORIZAÇÃO DO CREDOR AUTORIZO A INCLUSÃO DE MEUS DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO CEARÁ - SIAFE ........../.........../.......... __________________________________________________ ASSINATURA DO CREDOR O

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 48 CONTA CORRENTE(C/DÍGITO)Nº AUTORIZAÇÃO DO CREDOR AUTORIZO A INCLUSÃO DE MEUS DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO CEARÁ - SIAFE ........../.........../.......... __________________________________________________ ASSINATURA DO CREDOR OBSERVAÇÃO:PREENCHER TODOS OS CAMPOS. NÃO É PERMITIDO O PREENCHIMENTO COM ABREVIATURA

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo BANCO Nº NOME DO BANCO AGÊNCIA(C/DÍGITO)Nº NOME DA AGÊNCIA Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 27 CONTA CORRENTE(C/DÍGITO)Nº AUTORIZAÇÃO DO CREDOR AUTORIZO A INCLUSÃO DE MEUS DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO CEARÁ - SIAFE ........../.........../.......... __________________________________________________ ASSINATURA DO CREDOR OBSERVAÇÃO:PREENCHE

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 338 claro em atribuir um resultado de diferenciação salarial para a em tratamento diferenciado entre os trabalhadores da Epagri e pós-graduação: progressão de uma referência salarial para Cidasc, vez que na Epagri os adicionais continuam sendo pagos, curso de no mínimo 180 horas-aula, duas referências salariais mesmo com o Plano de Cargos e Salários implantado,

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236  7 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, in fine, da Constituição do Estado do Pará; Considerando o disposto no art. 4º, parágrafo único c/c art. 12, alínea “e”, da Lei Estadual nº 5.249, de 29 de julho de 1985; Considerando o disposto no art. 6º, §3º c/c art. 32, inciso III, da Lei Estadual nº 8.388, de 22 de s

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 Ocorre que o mesmo dispositivo, em seu parágrafo único, expressamente confere à Junta de Programação Orçamentária e Financeira do Estado de Goiás (formada pelo Secretário de Estado de Gestão e Planejamento, pelo Secretário de Estado da Fazenda e pelo Secretário de Estado Chefe da Controladoria-Geral) a autonomia de excepcionar a suspensão da despesa e autoriz

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 ENDEREÇO: NÚMERO: COMPLEMENTO: TELEFONE: BAIRRO: CEP: MUNICÍPIO: DOMICÍLIO BANCÁRIO BANCO Nº NOME DO BANCO: AGÊNCIA (C/ DÍGITO) Nº NOME DA AGÊNCIA: CONTA CORRENTE (C/ DÍGITO) Nº AUTORIZAÇÃO DO(A) CREDOR(A) AUTORIZO A INCLUSÃO NO SIAFE/CE – SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO CEARÁ _______/_______/_______ _______