Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2125 RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristina Naujalis d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 802 Apelação. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Autora que deixou de impugnar oportunamente e de forma específica a assinatura no documento apresentado pelo réu. Questão preclusa. Mérito. Desconto em ‘Reserva de Margem Consignável’. Previsão legal. Lei nº 10.820/03, com redação dada pela Lei nº 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2713 Nº 1002133-05.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Cmes Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e outros - Apelado: 3M do Brasil Ltda - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2652 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Matheus Pimenta Santiago (OAB: 376418/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1007332-41.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3606 DO SERVIÇO. RISCO DA ATIVIDADE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO. OSCILAÇÃO NA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, AINDA QUE DECORRENTE DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, CONSTITUI FORTUITO INTERNO E ESTÁ INSERIDA NO RISCO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO. DANOS E RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2045 - NÃO FLUÊNCIA ATÉ A PROPOSITURA DA AÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO - AUTORA - COMPROVAÇÃO - NOTAS FISCAIS E CANHOTOS COM RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS - DOCUMENTAÇÃO - PERTINÊNCIA PARA A VIA PROCESSUAL ELEITA - EXEGESE DO ART. 700, I, DO CPC - RÉ - CITAÇÃO POR EDITAL - REGULARIDADE - PEDIDO INICIAL PROCEDÊNCIA - SENTENÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2560 (OAB: 237685/SP) - Daniela Marques Amancio (OAB: 395236/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1001861-53.2020.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Rosaria Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2755 E COM A BOA-FÉ OBJETIVA. CONTRATO QUE PREVÊ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO BENEFICIÁRIO PARA COBRANÇA DE VALOR FIXO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2580 DO VENTILADO DÉBITO IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA.RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DOCUMENTO JUNTADO PELO BANCO RÉU APÓS O OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO QUE NÃO CAUSOU MÁCULA AO PROCESSO DADA OPORTUNIDADE À AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ALUDID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1913 Aparecido Souza Soares - Agravante: Valdevina Oliveira Soares - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA IMPRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA