10.001 resultados encontrados para financeiras de constituir - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3841 em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal atuação caso não possua condições financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção. No mesmo ato deverá ser intimado a efetuar o pagamento da prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente à época
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4739 financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção. No mesmo ato deverá ser intimado a efetuar o pagamento da prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente à época do pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de reconversão da sanção em privativa de liberdade. D
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3840 Processo 1026822-71.2021.8.26.0196 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Airton Dias Alvino - Intime-se o sentenciado para que constitua defensor, no prazo de 10 dias, notificando-o que caso não o faça atuará em seu favor a Defensoria Pública, podend
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4738 Paulo - Intime-se o sentenciado para que constitua defensor, no prazo de 10 dias, notificando-o que caso não o faça atuará em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal atuação caso não possua condições financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção. No mesm
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4740 sanção em privativa de liberdade. Desde já fica deferido o parcelamento em até 10 vezes, devendo a primeira ser paga em 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas intimações, sob pena de imediata reconversão da pena em privativa de liberdade. Processo 1026692-81.2021.8.26.0196 - Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3843 a primeira ser paga em 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas intimações, sob pena de imediata reconversão da pena em privativa de liberdade. Processo 1027374-36.2021.8.26.0196 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - JEFFERSON JUNIO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3839 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas intimações, sob pena de imediata reconversão da pena em privativa de liberdade. Processo 1026707-50.2021.8.26.0196 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Intime-se o sentenciado para que const
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3842 pecuniária no valor de um salário mínimo vigente à época do pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de reconversão da sanção em privativa de liberdade. Desde já fica deferido o parcelamento em até 10 vezes, devendo a primeira ser paga em 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas in
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3844 Processo 1027580-50.2021.8.26.0196 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Intime-se o sentenciado para que constitua defensor, no prazo de 10 dias, notificando-o que caso não o faça atuará em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal at
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2673 antecedência hábil para a solicitação de advogado dativo, caso não possua condições financeiras de constituir defensor. Se não houver acordo na audiência, poderá a ré contestar em 15 dias úteis.As audiências conciliatórias deste Juízo realizam-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de