Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3143 do acórdão. V. U. - EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO COLLOR I DIFERENÇA DE MAIO DE 1990 JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3146 do acórdão. V. U. - EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO COLLOR I DIFERENÇA DE MAIO DE 1990 JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3148 - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) Nº 0021800-51.2007.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Atual Denominação de Nossa Caixa Nosso Banco S/a) - Recorrido: Ricardo Jose Couto Chinelato - Magistrado(a) Miriana Maria Melhado Lima Maci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3005 Nº 0001055-88.2010.8.26.0372 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Benedito Donizete Lopes - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento ao recurso. V. U. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CADERNETAS DE POUPANÇA – ACORDO PERANTE O E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3379 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3001 E OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP) Processo 0009501-97.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Celso Maniero - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade - pág. 88/89. O Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3252 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO E. STF NÃO ALTEROU O POSICIONAMENTO OUTRORA ADOTADO E NÃO É OPONÍVEL A QUEM NÃO ADERIU AO REFERIDO ACORDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3190 Nº 0002686-58.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco do Brasil Recorrido: Regina Zulmira Marcon Pascoli - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CADERNETAS DE POUPANÇA – ACORDO PERAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3194 Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) Nº 0022589-16.2008.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Marlene Terezinha Menin Pires - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3277 INFLACIONÁRIOS – ILEGITIMIDADE PASSIVA – PRESCRIÇÃO PLANO BRESSER. OCORRÊNCIA - DIREITO ADQUIRIDO DO POUPADOR - ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR – PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO COLLOR I DIFERENÇA POSTERIOR A MARÇO DE 1990 JULGAMENT