Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a interposição de apelação pela ré às fls. 83/87, abra-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC, c/c o artigo 183 do CPC. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região com nossas homenagens. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0021318-67.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010506-68.2008.403.6100 (2008.61.00.010506-5)) MARIA ALICE LOPES X LOURDES LOPES X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0405022-18.1996.403.6103 (96.0405022-2) - EDMEA VIEIRA DA SILVA(SP074758 - ROBSON VIANA MARQUES E SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA E SP076875 - ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA) X INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL(SP206655 - DANIEL RODRIGO REIS CASTRO E SP276142 - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA E SP112989 ELCIO PABLO FERREIRA DIAS) X EDMEA VIEIRA DA SILVA X INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL(SP206655 - DANIEL RODRIGO REIS CASTRO E SP276142 - SILVI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL em face do PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO e do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, objetivando a concessão de medida liminar para determinar a expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa CPD-EN, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ante a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários representados nas Certidõ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão. (STJ, RESP - RECURSO ESPECIAL - 1719607 2018.00.13841-3, Segunda Turma, Rel. HERMAN BENJAMIN, DJE DATA: 02/08/2018).A matéria também já foi objeto de debate realizado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), chegando-se à idêntica conclusão:REVISÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007364-80.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X MARCELO ROCHA LEITE X PRISCILA VIVALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA CONVERTO o julgamento em diligênciaManifeste a parte autora acerca da contestação, no prazo legal.Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. 0001712-43.2017.403.6100 - EDUARDO JOSE GOMES DOS SANTOS(SP279986 - HENRIQUE STAUT AYRE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ENERGISA BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE I S.A. CNPJ/MF: 14.180.940/0001-14 - NIRE: 31300102785 Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. (“Companhia”), realizada em 17 de março de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 17 dias do mês de março de 201, às 20h00, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), na Cidade de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo e distância de 5,02 m, até o P=10 (E=807.837,00 m e N=7.879.900,45 m); com azimute de 356°03’28’’ e distância de 31,86 m, até o P=11 (E=807.834,81 m e N=7.879.932,23 m); com azimute de 356°30’08’’ e distância de 31,80 m, até o P=12 (E=807.832,87 m e N=7.879.963,97 m); com azimute de 255°59’19’’ e distância de 27,67 m, até o P=13 (E=807.806,02 m e N=7.879.957,27 m); com azimute de 259°26’05’’ e distâ

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 014/2021. CPL. Tomada de Preços Nº 005/2021. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do novo piso da quadra de jogo do ginásio poliesportivo Amaury Pedroza no Município de Vicência/PE. Valor: R$ 144.359,64 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertur

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ENERGISA GERAÇÃO CENTRAL SOLAR RIO DO PEIXE II S.A. (Em Organização) Ata de Assembleia Geral de Constituição da Energisa Geração Central Solar Rio do Peixe II S.A. (“Companhia”) por subscrição particular, realizada em 10 de janeiro de 2019 1. Data, Hora e Local: No dia 10 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP: 36770-034. 2. Presenças: Dos subscrito