DOEPE 17/03/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 014/2021. CPL. Tomada de Preços Nº 005/2021.
Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução do novo piso
da quadra de jogo do ginásio poliesportivo Amaury Pedroza
no Município de Vicência/PE. Valor: R$ 144.359,64 (cento
e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 02/04/2021, às 14h. Rua Doutor Manoel Borba,
48, Centro, Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura;
pelo site: https://www.vicencia.pe.gov.br/ ou através do Fone:
(81) 3641–1441, no horário das 08h às 13h, ou ainda através
de solicitação por e-mail: [email protected].
Vicência/PE, 16 de março de 2021. Maria Sabrina Ferreira
Sabino. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 013/2021. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2021.
Obra. Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em
paralelepípedos no trecho inicial da estrada vicinal início
no Distrito de Angélicas sentido a comunidade de Turiassu,
próximo a PE 074 no Município de Vicência/PE. Valor: R$
455.564,87 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos
e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 02/04/2021 às 10h. Rua Dr.
Manoel Borba, 48, Centro – Vicência/PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura; pelo site: [email protected]
ou através do Fone: (81) 3641–1441, no horário das 08h às
13h. Vicência/PE, 16 de março de 2021. Maria Sabrina Ferreira
Sabino. Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2021-FMS - Processo Licitatório nº
002/2021-FMS. Objeto: Aquisição para entrega parcelada de
testes rápidos qualitativos para diagnóstico da COVID-19
e lancetas para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 189.417,08.
Início do acolhimento das propostas: 18/03/2021, às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 31/03/2021
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 31/03/2021 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 861965 ou através do
E-mail: [email protected]. Lidiane Correia de Campos
Salvino - Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE QUIXABA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210310PE00004. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00004/2021. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa especializada para compra de material
cirúrgico hospitalar destinado ao fundo municipal de saúde
do Município de Quixaba PE. Em conformidade com o Termo
de Referência – Anexo I, parte integrante deste Edital. Valor:
R$278.308,70. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
29 de março de 2021. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 29 de março de 2021. No site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
5.450/05; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854–8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 17/03/2021.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso de Licitação
PROCESSO N°: 015/2021TOMADA DE PREÇOS N°: 001/2021.
Contratação de Serviços técnicos especializados em assessoria
e consultoria contábil, incluindo: controle, acompanhamento,
elaboração de prestações de contas de convênios, programas
e fundos criados pelos governos Estadual e Federal, dos quais
o Município seja beneficiário, e demonstrativos dos recursos
transferidos à conta específica do FUNDEB. Valor estimado R$:
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Abertura:
05/04/2021, Hora: 10:30 hs, no Clube Municipal de Aliança – PE,
Rua Major Belarmino Pessoa – s/n – Centro – Aliança – PE, e
será transmitido na pagina oficial do município de aliança na
plataforma YOUTUBE https://youtu.be/XPU_u1Mw4Sk O edital
e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.
pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail : cpl@aliana.
pe.gov.br.
Aliança 16 de março de 2021. Danilo Braz da Cunha
e Silva. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISOS DE LICITACÕES
Processo de Licitação nº 011/2021. Pregão Eletrônico SRP
nº 006/2021. Objeto: Registro de preços para contratação
eventual da aquisição de garrafões de água mineral, natural sem
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gás, destinados as Secretarias do Município de Santa Cruz do
Capibaribe. Valor total estimado R$ R$ 328.800,00. Data e hora
de abertura: 30/03/2021 às 10h:00min (horário de Brasília/DF),
no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Av.
Padre Zuzinha, 244/248, Centro, nesta cidade, no horário de
08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
[email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, 16/03/2021.
Geane Maria Bezerra – Pregoeira.
Processo de Licitação nº 012/2021. Pregão Eletrônico SRP nº
007/2021. Objeto: Registro de preços para contratação eventual
da aquisição de Gás GLP em botijões 13 kg, destinados as
Secretarias do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor
total estimado R$ R$ 175.000,00. Data e hora de abertura:
31/03/2021 às 10h:00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.
bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer
o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br
e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações
podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha,
244/248, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00h as 13:00h, de
segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected].
Santa Cruz do Capibaribe, 16/03/2021. Geane Maria Bezerra –
Pregoeira.
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
183.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 15:00 horas do
dia 31 de março de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 183.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:
Deliberar sobre a ratificação da nomeação efetuada pelos
administradores da Chesf e das SPEs que compõem os
Complexos Pindaí I, II e III da empresa de avaliação especializada,
Chronus Auditores independentes S/S – Sociedade Simples,
responsável pela elaboração dos Laudos de Avaliação Contábil
dos Patrimônios Líquidos das onze SPEs a serem vertidos à
Chesf;
Apreciar e deliberar acerca dos referidos Laudos de Avaliação
Contábil dos Patrimônios Líquidos;
Apreciar e deliberar sobre os termos e condições dos Protocolos e
Justificação de Incorporação das onze SPEs pela Chesf; e
Deliberar sobre a incorporação das onze SPEs pela Companhia
e sua implementação.
Recife, 17 de março de 2021.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 CANCELAMENTO
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA vem por maio
desse comunicar o CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA que seria realizada aos 22 de março de 2021
e convocada pelo Edital publicado no jornal Diário de Pernambuco
nos dias 13, 15 e 16 de março e no Diário Oficial do Estado nos
dias 13 e 16 de março, restando, o referido Edital sem efeito.
Recife, 17 de Março de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração
CONSELHO REGIONAL DOS
DESPACHANTES DOCUMENTALISTA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 04.445.851/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas do Estado de Pernambuco, Sr. Wendell
Jose Marinho Nogueira, convoca todos os Despachantes
Documentalistas inscritos neste CRDD/PE, para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua Marcílio
Ferreira, 125-B - Iputinga - Recife - PE, no dia 06 de abril de
2021, às 16:00h em 1ª convocação e às 16:30h em 2ª e última
convocação com qualquer número de presentes, com a finalidade
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de
contas dos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020; b) Formação da
Comissão Eleitoral. Recife (PE), 11 de março de 2021.
AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A
CNPJ: 10.776.417/0001-02
Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A ficam
convocados para se reunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 20
de Abril de 2021, na sede social da empresa, para deliberarem
sobre a ordem do dia, das matérias constantes no Art. 132 da Lei
das S/A.
A Diretoria
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Ano XCVIII • NÀ 52 - 21
TRAMONTINA DELTA S.A.
CNPJ. 02.508.145/0001-23 - NIRE: 26300012847.
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Cumprindo disposições legais e estatutárias temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço
Patrimonial, Demonstrativos do Resultado do Exercício, Das Mutações do Patrimônio Líquido, Dos Resultados Abrangentes, Do Fluxo de
Caixa e as Notas Explicativas encerrados em 31 de dezembro de 2020. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que
julgarem necessários. Recife, PE, 15 de março de 2021. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL (EM R$)
ATIVO
Circulante
Disponibilidades
Bancos disponível
Bancos investimentos
Créditos
Clientes
(-) Prov. créditos liq. duvidosa
Impostos a recuperar
Importação mats. andamento
Adiantamentos diversos
Despesas do exercício seguinte
Estoques
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Bancos Investimentos
Depósitos judiciais
Clientes
Despesas antecipadas
Imobilizado
Intangível
2020
595.816.419,53
137.708.999,02
20.392.488,49
795.519,07
19.596.969,42
75.374.806,13
54.732.908,28
(680.070,60)
15.418.029,28
117.670,49
4.921.575,94
864.692,74
41.941.704,40
458.107.420,51
3.909.331,29
1.507.376,92
72.470,75
1.573.000,00
756.483,62
453.870.987,10
327.102,12
2019
385.089.768,42
203.357.771,39
19.626.885,89
1.654.418,46
17.972.467,43
145.813.293,99
45.752.180,23
(412.515,82)
3.553.697,11
37.368,26
95.869.270,52
1.013.293,69
37.917.591,51
181.731.997,03
1.569.301,68
1.507.376,92
61.924,76
179.991.882,54
170.812,81
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Financiamentos e empréstimos
Obrigações a pagar
Credores diversos
Receitas diferidas
Não Circulante
Provisão para contingências
Fornecedores
Financiamentos e empréstimos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital integralizado
Reservas de lucros
Reserva legal
Reservas p/aumento de capital
Reservas de incentivos fiscais
(-) Prejuízos Acumulados
595.816.419,53
105.460.690,98
35.711.158,42
57.681.917,38
10.581.133,42
267.323,11
1.219.158,65
291.516.493,08
279.867,43
2.132.158,97
289.104.466,68
198.839.235,47
209.500.000,00
209.500.000,00
1.403.283,26
42.065,53
561.972,47
799.245,26
(12.064.047,79)
385.089.768,42
34.464.179,52
11.220.658,92
19.271.208,96
2.136.884,95
591.387,24
1.244.039,45
168.693.163,55
833.729,37
2.020.149,05
165.839.285,13
181.932.425,35
187.000.000,00
187.000.000,00
1.403.283,26
42.065,53
561.972,47
799.245,26
(6.470.857,91)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (EM R$)
2020
RECEITA BRUTA DE VENDAS
203.705.349,58
Receitas de vendas
203.705.349,58
DED. DA RECEITA BRUTA
(44.024.804,24)
RECEITA LÍQUIDA
159.680.545,34
Custo das mercad. e prod. vend. (105.064.257,98)
LUCRO BRUTO
54.616.287,36
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
(36.362.837,94)
Despesas adm. e gerais
(26.899.119,50)
Outras despesas
(2.937.495,50)
Outras receitas
11.313.003,98
RESULTADO ANTES DAS REC.
E DESPESAS FINANCEIRAS
(270.161,60)
Despesas financeiras
(14.846.871,69)
Receitas financeiras
10.013.820,42
RESULTADO ANTES DOS
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
(5.103.212,87)
I.R. e Contrib. Social
(489.977,01)
RES. LÍQUIDO DO PERÍODO
(5.593.189,88)
2019
162.362.508,71
162.362.508,71
(33.766.294,44)
128.596.214,27
(80.074.960,70)
48.521.253,57
(36.477.046,63)
(25.998.777,16)
(1.112.493,97)
7.832.716,61
(7.234.347,58)
(4.557.480,09)
5.320.969,76
(6.470.857,91)
(6.470.857,91)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO (EM R$)
2020
LUCRO ANTES DO IMPOSTO
DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
(5.103.212,87)
Fluxos de Caixa das Ativ. Operac.
Ajustes por:
Depreciação do exercício
6.317.469,74
Amortização do exercício
61.200,91
Provisão do exercício
2.581.388,20
Juros e encargos s/empréstimos
7.706.009,53
Resultado na alienação / baixa
de ativos imobilizados
1.654.156,01
Variações cambiais s/empréstimos,
clientes e fornecedores
1.963.265,02
2019
(6.470.857,91)
5.698.282,68
34.918,31
9.985.827,58
940.811,40
266,23
(73.075,36)
Variações nos Ativos e Passivos
(Aum./Red.) em contas a receber (15.463.008,73) (3.261.202,65)
(Aumento/Redução) nos estoques
814.643,68
(858.012,30)
(Aumento/Redução) em outras
contas a receber
76.335.026,71 (96.233.884,88)
(Aumento/Redução) em
fornecedores
22.724.139,30
7.665.083,99
(Aumento/Redução) em
contas a pagar
6.479.531,43 (1.399.087,77)
Imposto de renda e contribuição
social pagos
293.333,76
(89.440,21)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVID. OPERACIONAIS
106.363.942,69 (84.060.370,89)
Fluxos de Caixa das Atividades
de Investimento
Aquisição de ativo imobilizado
(281.850.730,31) (68.069.150,24)
Aquisição de ativo intangível
(217.490,22)
(88.706,68)
Investimentos
- (1.507.376,92)
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS
ATIVID. DE INVESTIMENTO
(282.068.220,53) (69.665.233,84)
Fluxos de Caixa das Atividades
de Financiamento
Aumento/Redução do capital
22.500.000,00
Empréstimos tomados
169.044.771,88 118.345.304,17
Pagamentos de empréstimos
(12.168.623,04) (5.099.630,61)
Juros pagos por empréstimos
(140.233,16)
(238.030,66)
Mútuos tomados com partes
relacionadas
(2.766.035,24)
128.677,28
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
176.469.880,44 113.136.320,18
AUMENTO/REDUÇÃO NO
CAIXA E EQUIVALENTE DE
CAIXA NO EXERCÍCIO
Caixa e Equivalente de Caixa no
Início do Exercício
Caixa e Equivalente de Caixa ao
Fim do Exercício
765.602,60 (40.589.284,55)
19.626.885,89
60.216.170,44
20.392.488,49
19.626.885,89
VARIAÇÃO DAS
DISPONIBILIDADES
765.602,60 (40.589.284,55)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
(EM R$)
Prejuízo do exercício
Resultado abrangente total
2020
(5.593.189,88)
(5.593.189,88)
2019
(6.470.857,91)
(6.470.857,91)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (EM R$)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
Saldos em 31/12/2018
Prejuízo do exercício
Capital
social
187.000.000,00
-
Reservas de Lucros
Reserva de
Reserva
Incentivos
Legal
fiscais
42.065,53
799.245,26
-
Saldos em 31/12/2019
Prejuízo do exercício
Aumento de capital
187.000.000,00
22.500.000,00
42.065,53
-
Saldos em 31/12/2020
209.500.000,00
42.065,53
Reserva p/
aumento
do capital
561.972,47
-
Lucros
(prejuízos)
acumulados
(6.470.857,91)
Total
188.403.283,26
(6.470.857,91)
799.245,26
-
561.972,47
-
(6.470.857,91)
(5.593.189,88)
-
181.932.425,35
(5.593.189,88)
22.500.000,00
799.245,26
561.972,47
(12.064.047,79)
198.839.235,47
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NOTA 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS: A sociedade tem por objeto social a fabricação, comercialização, importação e exportação de artefatos diversos de plásticos, de produtos cerâmicos, em especial louças de mesa, bem como a revenda de produtos de terceiros. NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância das disposições contidas na Lei n° 6.404/76, com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como com as modificações introduzidas pela Lei n°
11.638/2007 e Lei no 11.941/2009. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) As presentes Demonstrações Contábeis compreendem o período de atividade iniciado em 01 de janeiro e encerrado em 31 de dezembro de 2020. b) Estoque: no exercício social encerrado
em 31/12/2020 os estoques de insumos e embalagens foram avaliados pelo custo médio de aquisição. Os de produtos elaborados e os produtos em elaboração foram avaliados pelo custo médio de produção. Em ambos os casos, não superam o valor de mercado. c) Contas do
Ativo Imobilizado: as depreciações sobre o imobilizado foram calculadas pelo método linear, às taxas adequadas dos bens, de acordo com o
disposto no CPC027. Para a apuração de IRPJ/CSLL, foram respeitados os limites fiscais. d) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social: a tributação foi pelo Lucro Real Anual, com utilização durante os doze meses do ano-calendário do critério de balanços de suspensão ou redução, nos moldes da Lei no 9.430/96 e IN SRF 1700/2017. NOTA 4 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE: a) Empréstimos Bancários: financiamentos do ativo imobilizado: (Finame): sujeito a juros de 2,5% a.a.; FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos, sujeitos a
juros de 5,0% a.a. mais TJLP; Financiamento de capital de giro às taxas de juros de 1,35% a.a. a 2,95% a.a. mais CDI e juros de 2,99% a.a.
mais IPCA; FNE: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, sujeito a juros entre 7,06% a.a. a 8,24% a.a. / IPCA mais 1,89% a.a.
b) Financiamento de importações: sujeito a juros de 4,25% a.a. NOTA 5 - Receitas diferidas no valor de R$ 1.219.158,65 referentes terreno recebido em doação no município de Moreno, pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - AD/DIPER. NOTA 6
- Por força da Lei no 11.638/07, a companhia contratou auditor independente para auditar as suas Demonstrações Contábeis, estando o relatório da auditoria à disposição dos interessados na sede da companhia. NOTA 7 - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social está representado
por 209.500.000 Ações Ordinárias Nominativas, no valor nominal de R$ 1,00, cada uma, e pertencentes inteiramente a acionistas residentes
no País. Recife/PE, 31 de dezembro de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Clovis Tramontina - Presidente. Joselito Gusso - Vice-Presidente. Ildo Paludo. Eduardo
Scomazzon. Inácio Chies. DIRETORIA EXECUTIVA: Domingos Nizzola. Rui José Baldasso. Igor Bocchese Arregui. CONTADORA:
Gisele Brasil Lemos de Araújo (CRC-PE 019708/O-1).