Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 99 Trata-se de recurso especial (ID n.º 5.970.745), interposto pelo Município de Belém, com fundamento na alínea a do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou os embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pela 1.ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, identificados sob os n.º 5.272.741 e n.º 4.268.812, assim emen

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 211101036 211101037 211101038 211101039 211101040 211101041 211101042 211101043 211101044 211101045 211101046 211101047 211101048 211101049 211101050 211101051 211101052 211101053 211101054 211101055 211101056 211101057 211101058 211101059 211101060 211101061 211101062 211101063 211101064 211101065 211101066 211101067 03 TRATAME NTO CLÍNICO 01 CONSULTAS / ATENDIMENTO S/ ACOMPANHAM ENTOS 101 TESO

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101034 0211101035 0211101036 0211101037 0211101038 0211101039 0211101040 0211101041 0211101042 0211101043 0211101044 0211101045 0211101046 0211101047 0211101048 0211101049 0211101050 0211101051 0211101052 0211101053 0211101054 0211101055 0211101056 0211101057 4.100,00 3.920,00 0211101066 0211101067 0301101001 0303200001 CATETERISMO CARDÍACO 03 TRATAMENTO CLÍNICOS (OUTROS ESPECIALIDADES) 200 MISTA

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 211101002 211101003 211101004 211101005 211101006 211101007 211101008 211101009 211101010 211101011 211101012 211101013 211101014 211101015 211101016 211101017 211101018 211101019 211101020 211101021 211101022 211101023 211101024 211101025 211101026 211101027 211101028 211101029 211101030 211101031 211101032 211101033 211101034 211101035 211101036 211101037 211101038 211101039 211101040 TO

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE FONTE DE GRUPO SUBGRUPO CÓDIGO SES DESCRIÇÃO VALOR SES REGRA CONDICIONADA FINANCIAMENTO 02 FINALIDADE 01 COLETA DE PUNCAO LOMBAR 200 MISTA 201200001 90,29 DIAGNÓSMATERIAL (COLETA DE LCR) 211101031 211101032 TICA 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 LABORA

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 211101059 SURDEZ NÃO SINDRÔMICA -Fase 2 3.800,00 211101060 VELO-CARDIOFACIAL 1.900,00 211101061 X-FRAGIL 1.205,00 211101062 CRANIOESTENOSE 3.310,00 211101063 APOLIPOPROTEINA E, APOE 1.510,00 211101064 ARILSULFATASE 1.210,00 211101065 CARDIOPATIA CONGÊNITA 3.110,00 211101066 XAROPE DO BORDO 6.200,00 211101067 03 TRATAMENTO CLÍNICO 01 CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTOS 101 TESOURO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101062 CRANIOESTENOSE 0211101063 APOLIPOPROTEINA E, APOE 1.510,00 0211101064 ARILSULFATASE 1.210,00 0211101065 CARDIOPATIA CONGÊNITA 3.110,00 0211101066 XAROPE DO BORDO 6.200,00 0211101067 03 TRATAMENTO CLÍNICO 01 CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMEN TOS 101 TESOURO CATETERISMO CARDÍACO 03 TRATAMENTO CLÍNICOS (OUTROS ESPECIALIDADES) 614,72 0301101001 CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/ R

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101024 0211101025 0211101026 0211101027 0211101028 0211101029 0211101030 0211101031 0211101032 0211101033 0211101034 0211101035 0211101036 0211101037 0211101038 0211101039 0211101040 0211101041 0211101042 0211101043 0211101044 0211101045 0211101046 0211101047 0211101048 0211101049 0211101050 0211101051 0211101052 0211101053 0211101054 0211101055 0211101056 0211101057 0211101058 0211101059 0211101

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101034 0211101035 0211101036 0211101037 0211101038 0211101039 0211101040 0211101041 0211101042 0211101043 0211101044 0211101045 0211101046 0211101047 0211101048 0211101049 0211101050 0211101051 0211101052 0211101053 0211101054 0211101055 0211101056 0211101057 0211101058 0211101059 0211101060 0211101061 0211101062 0211101063 0211101064 0211101065 0211101066 síndromes congênitas, deficiência intele

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 03 TRATAMENTO CLÍNICO 01 CONSULTAS / ATENDIMENTOS/ Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 101 TESOURO 0211101048 0211101049 0211101050 0211101051 0211101052 0211101053 0211101054 0211101055 0211101056 0211101057 0211101058 0211101059 0211101060 0211101061 0211101062 0211101063 0211101064 0211101065 0211101066 PRADER WILLI - FASE 3 DEFICIÊNCIA DE PROTEÍNA S RETT SARCOGLICANAS SINDROME DE COREIA SÍNDROME DE MARFAN SINDROME DE SMITH-MARGEN